Os presidentes do Codefoz e do Comtur, participaram da comitiva que foi à capital Federal para fortalecer os pleitos no processo de concessão do PNI
Na última quarta-feira (18/08), uma comitiva do setor turístico de Foz do Iguaçu participou de uma agenda de compromissos em Brasília. Liderada pelo prefeito Chico Brasileiro, acompanhado pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento de Foz – Codefoz, Felipe Gonzalez, e do Conselho Municipal de Turismo – Comtur, Yuri Benites, o grupo se reuniu junto a bancada paranaense de deputados federais e contou com a participação de secretários do município, prefeitos das cidades lindeiras ao PNI e representantes do Ministério de Meio Ambiente e BNDES. Entre as pautas, a cobrança diferenciada do ingresso à unidade de conservação para os moradores da região, aos brasileiros e aos turistas do Mercosul (argentinos, paraguaios e uruguaios).
Outro ponto abordado e de interesse comum entre os municípios, foram as outorgas fixas e variáveis, ambas, no modelo atual, têm sua destinação total ao cofre geral da união. Para a Outorga Fixa, a proposição de exclusão, aplicando um modelo de maior lance em investimentos e menor tarifa de ingressos. Para a outorga variável, a proposta consiste na reversão em um fundo, distribuído entre os municípios para investimento em projetos e ações ambientais nas áreas de vizinhança ao Parque Nacional do Iguaçu.
Entre os pleitos destacados pelo setor turístico, também estiveram em pauta a destinação de recursos para divulgação do Parque e um novo modal de transporte. “Inerente à atividade do turismo, está a divulgação. Há anos são destinados esforços de instituições e empresários para a promoção do destino, a exemplo da conquista das Cataratas como uma das 7 Novas Maravilhas da Natureza. O Parque é a grande atração do destino, por isso é importante que o aporte para este tipo de atividade esteja previsto e garantido”, destaca Felipe Gonzalez, presidente Codefoz e do Visit Iguassu.
O presidente do Comtur, Yuri Benites, classificou a comitiva como produtiva e que se desdobrou em dois importantes encaminhamentos: um técnico, para reanálise de alternativas para reduzir o teto tarifário; e um político, para as articulações relativas ao modelo de concessão e a destinação dos recursos. “É sem dúvidas, um projeto de desenvolvimento do território. Temos um Parque referência para o mundo em conservação e preservação, com interação ambiental e exploração turística. Existe toda uma cadeia que já se sustenta nesta atividade, é preciso reconhecê-la. Há um universo de outras possibilidades e é preciso aproveitar, este é o momento”.
O prefeito Chico Brasileiro destacou o momento de união para que “a nova licitação possa convergir para o desenvolvimento da região do Parque e dos municípios lindeiros.” Ele reforçou a importância da participação dos conselhos, afirmando que “esse é o momento em que prefeitos, conselhos e demais setores precisam se envolver para defender os interesses dos municípios lindeiros e o que estamos vendo é uma participação ativa que já está trazendo resultados”.
Municípios Lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu
Durante as discussões foram ainda levantados pontos como a participação dos municípios na governança do PNI, por meio do Conselho do Parque Nacional do Iguaçu – CONPARNI, e seu fortalecimento, para que tenha atuação ativa e caráter deliberativo sobre as ações e investimentos definidos nos encargos acessórios.
“Que a nova concessão também priorize os municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu, isso é importante para valorizarmos o município e também avançar nas estruturas de turismo,” ressaltou o prefeito de Capitão Leônidas Marques, Maxwell Scapini.
Também foi solicitado um alinhamento com os municípios sobre as obras previstas no caderno de encargos e definidos aspectos operacionais que garantam o acesso de operadores de turismo (agências, guias, táxis, dentre outros), sem cobrança por cadastramento e de forma igualitária.
Bancada de apoio
O coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, Deputado Toninho Wandscheer, deu apoio aos pleitos. “De antemão, concordamos com a defesa do passe comunidade porque atende moradores de 14 municípios das regiões oeste e sudoeste. É uma tarifa que já está em vigor e é importante para essa interação que amplia a defesa do parque nacional pelos lindeiros.”
Da reunião em Brasília, participaram ainda o deputado Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara dos Deputados; os deputados Vermelho e Rubens Bueno; a deputada Luisa Canziani; os prefeitos Laurindo Sperotto (Céu Azul), Ivo Roberti (Serranópolis), Silvio Santana (Lindoeste), Valcir Teixeira (secretário de turismo de São Miguel); os secretários de Foz do Iguaçu, Paulo Angeli (Turismo), Leandro Costa (Planejamento) e Zé Elias (Transparência e Governança); e Leandro Heineck (Servidor da Secretaria de Turismo).
