Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (28), os parlamentares aprovaram em 2ª discussão os projetos de lei que versam sobre reposição das perdas inflacionárias para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores e Procurador do Município. Com a aprovação em 2º turno, os projetos seguem para sanção do prefeito.
Nas votações os projetos 67/2019, 68/2019 e os substitutivos aos projetos 72/2019 e 73/2019 foram aprovados com oito votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Edson Narizão (PTB) e ausência dos vereadores: Celino Fertrin (PDT), Elizeu Liberato (PR), Adenildo Kako (Podemos), Marcio Rosa (PSD) e Nanci Rafagnin Andreola (PDT).
Com relação aos índices de recomposição das perdas inflacionárias, ficaram definidos da seguinte forma: 2,06% (parte das perdas de 2017) e 3,43% referente a parte da inflação de 2018. Os demais períodos continuarão pendentes. No caso do prefeito e vice o índice aplicado é apenas o de 3,43% da inflação de 2018.
Para secretários municipais e procurador geral do Município foi apresentado um substitutivo refixando o valor do subsídio em R$ 14.632,12.
Os subsídios dos vereadores de Foz do Iguaçu estão sem atualização há praticamente cinco anos. Desde julho de 2014 até maio de 2019 a inflação acumulada bateu 31,05%, medida pelo INPC.
A partir de agora os projetos seguem para sanção do Prefeito Chico Brasileiro, só então os novos valores passam a valer, bem como a reposição pode ser aplicada em folha de pagamento.
