Qualifica no PPI, além de Foz do Iguaçu, inclui oito do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
O Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu – Cataratas está qualificado para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo do Federal. A medida está prevista no Decreto 9.972 do presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).
A estrutura, que está recebendo obras de melhorias e ampliação, integra o Bloco Sul dos terminais aeroportuários que serão leiloados até o segundo semestre de 2020, anota Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.
O decreto de Bolsonaro inclui empreendimentos aeroportuários, rodoviários, ferroviários, portuários e hidroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Além do terminal de Foz do Iguaçu, outros três aeroportos do Paraná também estão qualificados – o Afonso Pena em São José dos Pinhais na região de Curitiba, Governador José Richa, em Londrina e do Bacacheri, em Curitiba.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já havia adiantado em junho deste ano, a intenção do governo federal de transferir todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada. De acordo com ele, na ocasião, a ideia é passar tudo para o setor privado até 2021.
A União estima arrecadar mais de R$ 2,2 bilhões com as concessões de nove terminais aeroportuários do Paraná, Santa Catarina (dois) e Rio Grande do Sul (três). De acordo com o programa de privatização, o lance inicial para a concessão do Aeroporto de Foz do Iguaçu, para um prazo de 30 anos, será de pouco mais de R$ 479,7 milhões.
A informação tem como base um estudo encomendado pelo Departamento de Políticas Regulatórias, Secretaria Nacional de Aviação Civil e Ministério da Infraestrutura, sob a coordenação da servidora Michele Cerqueira. A análise do Bloco Sul de concessões de aeroportos atendeu solicitação do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).
De acordo com o cálculo, os aeroportos Afonso Pena, na região de Curitiba (R$ 865,2 milhões) e de Foz do Iguaçu tem as melhores avaliações para o lance inicial. O terminal de Londrina foi avaliado em R$ 193,5 milhões e o do Bacacheri, em Curitiba, R$ 14,5 milhões.
Os terminais de Navegantes e Joinville (SC) estão avaliados em R$ 333,3 milhões e R$ 193,5 milhões, respectivamente. Os aeroportos de Pelotas, Bagé e Uruguaiana (RS) tem avaliação inicial de pouco mais de R$ 50,7 milhões cada.
A definição do valor para os aeroportos do Bloco Sul levou em consideração a vocação econômica da região, que é turismo de eventos e negócios e transportes de cargas para exportação e importação. O terminal âncora para a concessão é o Afonso Pena.
Programação
O cronograma estimado da sexta rodada de concessões de aeroportos está previsto no edital de chamamento publicado em 18 de março no DOU. A iniciativa prevê até o final de setembro deste ano a análise e seleção de estudos e a abertura de consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No primeiro trimestre de 2020 o estudo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), último passo para o lançamento do edital e o leilão propriamente dito, previsto para o terceiro trimestre do ano que vem.
