Técnicos do Ministério da Infraestrutura apresentaram, nesta quinta-feira (04) em audiência pública na Assembleia Legislativa, a nova proposta de Concessões Rodoviárias do Paraná.
Durante quatro horas, os parlamentares apresentaram dúvidas e questionaram o modelo apresentado, seguidas de muitas críticas. O formato do novo pedágio será debatido nesta sexta e sábado (05 e 06) em Cascavel e Foz do Iguaçu, respectivamente.
O novo modelo de pedágio das rodovias do Paraná, que vai substituir o atual que termina dia 27 de novembro deste ano, tem sido alvo de críticas da sociedade civil organizada e especialmente do setor produtivo. “Saí convencido que o novo pedágio é um assalto ao povo paranaense”, disse o coordenador da Frente do Pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), após a audiência na Assembleia.
“O que vimos aqui é maquiagem política, que vai arrastar esse ‘câncer econômico’, que é o pedágio, por mais 30 anos”, disparou o parlamentar. A apresentação do Ministério da Infraestrutura sobre o novo modelo, afirma Arilson, “só confirmou o que temos levantado e discutido: mais uma vez o povo do Paraná vai pagar a conta”.
Menor preço
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que tem encampado as discussões em torno do pedágio no Paraná, defendeu após a audiência a licitação pelo menor preço, eliminação do teto no desconto da tarifas e redução significativa do degrau tarifário para as pistas duplicadas. “São os pontos mais vulneráveis que, na minha avaliação, podem fazer com que as tarifas de pedágio do Paraná continuem altas”, disse.
“O entendimento majoritário na Casa é que queremos uma licitação utilizando critério exclusivo da menor tarifa”, completou Romanelli. “Precisamos construir um projeto que satisfaça a sociedade paranaense. O papel da Assembleia é fazer a interlocução com a sociedade, em busca de um modelo que seja satisfatório para todos”, destacou o presidente Ademar Traiano.
Conflitos
“A história do pedágio no Estado é marcada por conflitos, é conhecido o desagrado que provocou na opinião pública por suas altas tarifas. Precisamos mudar essa história com um projeto que contemple os interesses de toda a população”, afirmou Traiano. Que completou: “Um projeto que realize as obras demandadas pelo povo e pelas classes produtoras. Ou seja: tarifas reduzidas e obras por todo o Paraná”.
De acordo com o projeto, o governo federal pretende ampliar para 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 a mais do que atualmente. “Não podemos deixar criar nenhuma praça nova de pedágio”, disse o deputado federal Fernando Giacobo (PL).
“Se aceitarmos simplesmente como estão propondo, vamos possivelmente repetir os mesmos erros do passado e ficar mais 30 anos presos a um contrato caro para o bolso dos paranaenses”, avaliou o deputado estadual Requião Filho.
Panorama
Nesta sexta, os deputados realizam audiência pública sobre o novo modelo de pedágio na Acic às 9h30 em Cascavel. No sábado, 6, o encontro será na sede da Acifi, no mesmo horário, em Foz do Iguaçu.
Os secretários Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Guto Silva (Casa Civil), além do diretor-geral do Departamento de Estadas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti, representaram o Executivo estadual.
Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3). O conjunto de rodovias estaduais (35%) e federais (65%) que corta o Paraná, deve ser leiloado até o fim de 2021.
“A primeira determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior é pela transparência. É isso que estamos fazendo ao debater a proposta com todo o Paraná”, afirma Sandro Alex. De acordo com ele, a isso se soma a redução de tarifas e o investimento em obras, que é o que a população paranaense quer e pede.
Informações são do GDia .