O número de denúncias de descumprimento de medidas protetivas de urgência em Foz do Iguaçu aumentou 50% no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024. Foram registradas 437 ocorrências neste ano, contra 295 no ano anterior.
As medidas protetivas, amparadas pela Lei Maria da Penha e pelos estatutos da criança, do adolescente e do idoso, têm como objetivo resguardar mulheres, idosos e crianças em situação de violência doméstica. Atualmente, 2.505 medidas estão em vigor no município.
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O descumprimento dessas ordens judiciais é considerado crime, sujeito a pena de dois a cinco anos de detenção, principalmente em casos que envolvem contato ou aproximação não autorizada.
O monitoramento é realizado pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil, com apoio da Patrulha Maria da Penha, que faz visitas regulares às vítimas e atua em situações de emergência.
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