A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) vai refletir nos dois últimos eventos envolvendo as eleições municipais de 15 de novembro em Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. A diplomação dos eleitos será restrita com participação apenas dos políticos titulares dos cargos. Já a posse do prefeito reeleito de Foz do Iguaçu, que seria num hotel com convidados, será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, sem a presença de público.
De acordo com o Fórum Eleitoral, a diplomação dos eleitos em 15 de novembro em Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu será na próxima sexta-feira (18), a partir das 14h. O rito, que deve ser realizado até esta data programada, está previsto no calendário das eleições 2020 e terá participação apenas dos políticos que se elegeram. Não será permitida a presença de familiares, nem dos suplentes devido a pandemia.
A flexibilização da diplomação foi instituída pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) na Portaria nº 598/2020. A medida possibilita a emissão, pela internet, de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes em eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. O ato encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no respectivo cargo.
De Foz do Iguaçu serão diplomados os 13 vereadores eleitos e dois reeleitos, além do prefeito reeleito Chico Brasileiro e o vice, Delegado Francisco Sampaio. De Santa Terezinha de Itaipu serão diplomados os sete vereadores eleitos e dois reeleitos, mais a prefeita eleita Karla Galende e o vice Vanio Morona.
A imprensa poderá registrar o ato, desde que avisado com antecedência. O Fórum Eleitoral de Foz do Iguaçu está localizado na Avenida Costa e Silva, 1599, próximo a Rodoviária Internacional.
Pela internet
Os suplentes de vereadores de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, nas eleições 2020, não serão diplomados na cerimônia do Fórum Eleitoral. De acordo com o órgão, até o terceiro suplente poderá tirar o diploma depois desta sexta no site do TRE-PR, indo no diretório “Eleições/Diploma”.
Para que o eleito e os suplentes sejam diplomados é necessário que as contas sejam prestadas até esta terça-feira (15), no cartório eleitoral. Para realizar o procedimento, é necessário ligar no órgão para marcar horário devido a pandemia. O local fica aberto até as 19h.
Sem público
Diante das restrições impostas por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 neste fim de ano, a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Foz do Iguaçu será em sessão online, com transmissão ao vivo. O ato ocorrerá no dia 1º de janeiro no plenário da Câmara a partir das 14h e sem a presença de público.
A decisão do presidente da Câmara, Beni Rodrigues, leva em consideração os números crescentes de casos e as medidas adotadas pelo Governo do Estado, além dos decretos municipais que limitam o número de pessoas em eventos.
Contexto
O artigo 57 da Lei Orgânica do Município exige a realização de sessão solene para a posse. Por conta disso, em junho, o Poder Legislativo iniciou um processo para locação de espaço adequado e contratação de serviços necessários.
Isso ocorreu porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento. O processo iniciado antes das eleições obedeceu a todos os critérios legais.
Quando da decisão, esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade. Entretanto, diante do atual momento, as contratações foram revogadas nesta segunda-feira (14), a posse será na Câmara em sessão virtual e com transmissão ao vivo pelos canais e redes oficiais.
Por: GDia
