As iniciativas serão financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; inscrições podem ser feitas
O Conselho Municipal dos Diretos do Idoso, em parceria com a Prefeitura, lançou o edital de chamamento público para a seleção de projetos que irão atender a população idosa de Foz do Iguaçu. As iniciativas serão financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI, voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso.
As inscrições devem ser feitas no Protocolo Geral do Município, R. Benjamin Constant, 244, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Os envelopes devem conter o Plano de Trabalho e a Documentação Habilitatória.
Os detalhes podem ser encontrados no documento publicado via Diário Oficial da última quarta-feira (17): https://bit.ly/3CbfL0R.
Poderão participar as entidades de natureza privada sem fins lucrativos, inscritas no Conselho Municipal do Idoso, e que possuam em seu estatuto social os objetivos compatíveis com a natureza do objeto ao qual estão se inscrevendo.
Também é preciso comprovar, no mínimo, um ano de existência, atuação e experiência no objeto proposto ou de natureza semelhante, além de capacidade técnica e operacional para desenvolvimento das atividades previstas e cumprimento das metas estabelecidas.
Eixo dos projetos
Os projetos deverão se encaixar dentro dos seis eixos e objetivos específicos propostos: Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Garantia de Direitos.
Cada entidade poderá apresentar somente uma proposta para o edital. A postulação das candidaturas termina no dia 15 de setembro. Após o prazo de análises e recursos, a previsão é de que a homologação e os resultados finais sejam publicados até o dia 10 de outubro.
Entre as principais demandas estão:
- Assistência Social: Desenvolver ações para implantação ou incremento de serviços que tenham por base a Proteção Social Básica ao Idoso através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos.
- Saúde: Valorizar serviços especializados de referência visando proteger os idosos que sofrem com violência, abuso e negligência.
- Educação: Oficinas voltadas às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, bem como, de outras atividades que promovam o bem-estar social, a plasticidade mental e o raciocínio lógico.
- Esporte e Lazer: Estimular a prática de atividades físicas favorecendo a manutenção das atividades da vida diária.
- Cultura: Valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural.
- Garantia de Direitos: Incentivar ações e mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento e na prevenção de violação de direitos.