Nos dias 11 e 12 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná será o anfitrião do 3º Encontro da Associación de Entidades Oficiales de Control Publico del Mercosur (Asur), entidade que reúne as cortes de fiscalização dos países do Mercosul. O evento foi realizado em Foz do Iguaçu. Na abertura da sessão ordinária nº 20/22, na tarde de quarta-feira (3), o presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, convidou os demais membros do colegiado para participar do encontro internacional.
O principal objetivo será debater o aperfeiçoamento do controle externo no âmbito do bloco, segundo o presidente da entidade, conselheiro Marco Peixoto (TCE-RS). Participarão conselheiros e controladores de Brasil, Argentina, Paraguai e Colômbia.
A Asur foi criada exatamente há 27 anos, em 1995, na mesma Foz do Iguaçu, durante o Primeiro Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul. Aquele evento foi promovido pelo TCE-PR, durante o primeiro dos três mandatos do conselheiro Nestor Baptista na presidência da Corte (1994-1995).
“Tive a honra de estar presidente naquela oportunidade. Foi um grande evento, organizado por uma equipe muito forte e competente, no qual se fizeram presentes todos os Tribunais de Contas brasileiros, incluindo o Tribunal de Contas da União, além de cortes de contas de todos os países do Mercosul”, lembrou o conselheiro decano do TCE-PR, que confirmou presença no evento da próxima semana, ao lado do presidente e de outros conselheiros.
Nestor Baptista recordou que o evento de 1995 que resultou na criação da Asur teve entre os palestrantes o então professor de Direito da Universidade de Miami Kie Rosen, um dos organizadores do Nafta, tratado de livre-comércio entre Estados Unidos, Canadá e México.
Controle externo
Os sistemas de controle externo dos países serão temas de palestras, sendo que a apresentação brasileira estará a cargo do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS). Também estão programadas palestras do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE) e de representante do Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina.
Asur
A Asur é uma entidade civil sem fins lucrativos, integrada pelas entidades públicas de controle externo dos países signatários do Mercosul, que são seus membros efetivos. Dentre seus objetivos estão o intercâmbio permanente de documentação e informação técnica entre os países membros; vinculação com entidades similares constituídas em outros mercados regionais, países e organismos internacionais; cooperação técnica, promoção de eventos e realização de atividades acadêmicas, docentes, de investigação e assessoramento.
TCE/PR
