A Assembleia Legislativa do Paraná recebe na segunda-feira (2), a partir das 9 horas, a audiência pública “Dia Mundial da Água”. O encontro é proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e pela deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, e acontecerá no Auditório Legislativo da Casa.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) solicitou aos parlamentares a realização da audiência para debater a garantia de direitos da população a políticas públicas que garantam o acesso, a preservação e o bom uso da água, sob o lema “Água não é mercadoria, é um direito universal”.
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“As desigualdades econômicas e sociais fazem com que até as intempéries e catástrofes climáticas, fenômenos previsíveis ou não, afetem e impactem mais dramaticamente a vida das populações vulneráveis nas grandes cidades e nos municípios do interior”, afirma a deputada Luciana. “Percebemos isso, inclusive, nas inundações e desmoronamentos recentes aqui no estado, bem como ao longo de toda a crise hídrica e estiagem há bem pouco tempo”, completou.
“A data comemorativa é uma oportunidade para promover um amplo debate com a sociedade paranaense sobre a agenda parlamentar e as políticas públicas relacionadas ao tema da água no Estado do Paraná”, destaca Chiorato.
Data
A água é um recurso fundamental para a vida humana e, por isso, a data foi sugerida na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, e passou a ser comemorada a partir do ano seguinte. A cada ano, um novo tema é escolhido, sendo que para o ano de 2023, o tema é “Acelerando Mudanças – Seja a mudança que você deseja ver no mundo”.
Para a Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água é um momento para lembrar a importância do uso sustentável desse recurso e a urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando poluição e contaminação.
Confira a programação da audiência:
Direito Humano, Bem Público – Expositor: Vicente Andreu, ex-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA;
Trabalho e saúde: contaminação, agrotóxicos – Expositora: Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe do MPT-PR;
Atingidos: barragens, mudança climáticas e Agricultura Familiar – Expositora: Maristela da Costa Leite, Coordenação Nacional do MAB e doutoranda em Geografia (Unioeste);
Cenário da Água no Paraná – Expositor: Pedro Augusto Breda Fontão, Professor da UFPR;
Água potável, saneamento e trabalho na Sanepar – Expositor: Rodrigo Picinin, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saneamento SAEMAC.
