Seis entidades representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros se uniram em defesa de mais de 40 mulheres contra o tenente-coronel da PM e médico, Fernando Dias Lima, conhecido como “Doutor Bacana”. O militar, acusado de atentando violento ao pudor e assédio sexual, foi absolvido dos crimes pelo Conselho Especial de Justiça Militar. A decisão causou extrema revolta.
Em uma coletiva, realizada na manhã de ontem (21), na sede do Hotel da Associação da Vila Militar (AMV), em Foz do Iguaçu, foi apresentado um plano de apoio as vítimas, que receberão atendimento jurídico total, assistência social, orientações e alinhamentos, que embasarão as próximas etapas do caso.
“Nós estamos indignados. Esperávamos nesse julgamento que a justiça se fizesse, mas no dia 24 de maio o comandante-geral da Polícia Militar tornou público uma portaria regulamentando dentro da nossa instituição a questão do assédio moral e sexual. Infelizmente, um mês depois nós tivemos a absolvição do tenente-coronel Dias Lima. Diante do sofrimento dos ofendidos, as nossas associações fizeram uma mobilização para mostrar a essas mulheres vítimas que elas não estão sozinhas”, disse a coronel da PM, Rita Aparecida de Oliveira.
O evento contou com a participação de advogados da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos e Inativos e Pensionistas (AMAI), da Associação da Vila Militar, e da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná (Assofepar).
Estiveram presentes ainda representantes do Clube dos Oficiais da PMPR, Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos (SBSS), Associação dos Policiais Militares do Litoral (APML), o comandante do 14° BPM, Major Davies, a vereadora Anice Gazzaoui, e a Secretária Municipal de Saúde, Rosa Jerônymo.
“Nós viemos para dar a essas mulheres [vítimas] proteção, força e lhes dizer: não tenham medo, de agora em diante vocês não estão sozinhas. Todas serão assistidas no que for necessário, tanto juridicamente, quanto na parte moral e psicológica”, destacou a coronel Oliveira.
Recurso de apelação
A absolvição do “Doutor Bacana” foi divulgada no dia 25 de junho, após 12 horas de julgamento. Logo após a decisão, o Ministério Público do Paraná (MPPR) informou que recorreria da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por “discordar frontalmente da sentença”.
Conforme a promotoria, apesar das provas, foi registrado que o processo decorreu de um “complô articulado por integrantes da Polícia Militar para prejudicar a imagem e honra do oficial”. O MPPR informou ainda que levantou-se a possibilidade de reverter a absolvição em responsabilidades administrativas.
O processo tramita sob sigilo na Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, mas as entidades ligadas à Polícia Militar acreditam no recurso. “Nós esperamos que após o recurso de apelação e a habilitação dos nossos advogados como assistentes de acusação, lá no Tribunal de Justiça, no devido tempo e na devida hora, que seja reformada a sentença com uma justa punição ao acusado”, esclareceu a coronel Rita Oliveira.
As informações são de GDia.