Mais de 500 pessoas celebraram a conquista do registro do imóvel na noite desta quinta-feira (11). Cidade é recordista no país com mais de 2 mil moradias regularizadas
Dona Maria Joana, seu Adão e dona Maria, assim como mais de 500 pessoas, entre proprietários e familiares, compareceram nesta quinta-feira (11) ao Centro de Convivência do Idoso para receberem os títulos de suas casas e, mais do que isso, celebrarem uma conquista em comum: a realização do sonho de ter a moradia definitivamente regularizada.
Os registros dos imóveis (matrículas) foram entregues durante mais uma cerimônia do Programa “Moradia Legal”, projeto de regularização fundiária realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Câmara Municipal de Vereadores. Nessa etapa, foram distribuídos cerca de 350 títulos a moradores dos Jardins São Paulo e Cláudia.
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“É um sonho realizado. Agora o imóvel é meu. É a história de uma vida. Não tenho palavras para descrever o quanto estou feliz e sou grata por essa ação. Tenho muito a agradecer ao prefeito e ao TJ, que olham para as pessoas. O Chico não é um homem político, é um homem público, que tem sensibilidade e compromisso com os direitos das pessoas”, expressou Maria Joana que aguardava há 40 anos pelo documento.
“Foi um sonho entregue adiantado, eles prometeram e cumpriram antes do prazo estipulado. Não temos palavras. É nosso único patrimônio e agora é nosso de verdade”, acrescentou seu Adão.
O desembargador do TJ-PR, Abraham Lincoln Calixto, autor do Programa “Moradia Legal”, quebrou o protocolo e se aproximou do público para falar diretamente com cada morador, simbolizando o compromisso do judiciário e do programa com a realidade da comunidade e seus problemas.
“Estou muito feliz por estar novamente em Foz para cumprir a promessa que fiz há alguns meses quando estive aqui e disse que receberiam o título de propriedade da casa de vocês, e hoje estamos cumprindo a promessa que fizemos. Posso dizer que hoje é o primeiro dia de uma nova vida em que, pela primeira vez, entrarão em casa e dirão: essa casa agora é minha, sem medo”, enfatizou Calixto.
Calixto também destacou a atuação da Prefeitura de Foz do Iguaçu no desenvolvimento do programa. “Nada disso seria possível se o prefeito, os vereadores, os servidores da prefeitura não tivessem acreditado em nós. E hoje, com o compromisso do prefeito, é sucesso em Foz, o município que mais títulos de propriedade entregou até agora, com mais de dois mil imóveis regularizados”, exclamou.
O juiz de Direito, Dr. Ricardo Piovesan, ao se dirigir aos moradores, destacou a importância da ação para o fortalecimento da cultura de pertencimento e dos vínculos. “Agora você faz parte dessa cidade de forma legal, é um pedaço de Foz que pertence a você, onde você vai criar seu lar, festejar suas alegrias, se juntar em família, criar os filhos, e saber que ninguém vai tirá-los de lá, essa agonia hoje acaba. Hoje é a primeira vez que vão entrar na casa de vocês”, completou.
O prefeito Chico Brasileiro agradeceu à iniciativa do TJ-PR e reafirmou compromissos com a comunidade. “O TJ pode se considerar o Tribunal da Dignidade, que olha para as pessoas, para o ser humano, e apresenta soluções para os graves problemas da realidade. Quero agradecer ao Dr. Abraham Lincoln, mentor desse projeto, e ao Dr. Ricardo Piovesan, e dedicar nosso eterno reconhecimento aos dois, que já são cidadãos honorários da cidade. Quero dizer que esse projeto é o da esperança, e que ela sempre vence o medo quando temos homens e mulheres dispostos e com compromisso a olhar para o ser humano. Continuaremos avançando para garantir direitos e dignidade”, afirmou Brasileiro.
A cerimônia também contou com a participação do Diretor Jurídico da Itaipu Binacional, Dr. Luiz Fernando Delazari, da Diretora Superintendente do Fozhabita, Dra. Elaine Anderle e dos vereadores Anice Gazzoui, Rogério Quadros, Ney Patrício, Cabo Cassol e Edivaldo Alcântara.
Programa
O Programa Moradia Legal é um projeto de regularização fundiária urbana em parcerias entre o TJPR, Ministério Público e prefeituras, que garante às famílias, em habitações vulneráveis, a documentação efetiva do seu lote. A ação prevê instrumentos legais que desburocratizam e aceleram os processos de regularização fundiária, com o compromisso de promover a inclusão social dos moradores aos direitos à cidade.
Recorde
Foz do Iguaçu foi uma das primeiras cidades a aderir ao programa, em 2020. Desde então é o município que mais regulariza imóveis no Paraná. Até agora já foram mais de duas mil propriedades regularizadas e até o final do ano, mais 1.589 moradores terão o sonho realizado, totalizando cerca de 3.600 regularizações.
O Programa já chegou a vários lugares da cidade: Jardim Paraná, Vila Borges, Novo Mundo, Morumbi I,II,III,IV, Portal da Foz, Bela Vista de Itaipu, Vila Miranda, Jardim São Paulo, Jd. Cláudia, e Loteamento Sohab.
