O reassentamento indígena foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso
A Itaipu Binacional vem a público afirmar que todo o processo de reassentamento realizado por ocasião da formação do seu reservatório, tanto no que diz respeito às populações indígenas identificadas, quanto de todos os mais de 8,5 mil proprietários de terras desapropriados, foi exaustivamente acompanhado pelos diversos atores e entidades legalmente competentes envolvidas com a questão.
Especificamente no tocante aos indígenas, o reassentamento foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e sempre com vistas ao consenso, sob a orientação e supervisão da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão legalmente competente sobre a questão, e o acompanhamento de demais entidades representativas da defesa dos direitos dos indígenas, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Não houve laudo atestando a “inexistência de indígenas nas áreas alagadas, numa ação deliberada que tornou as comunidades invisíveis”.
Em 1977, os estudos realizados pela Funai e pelos demais órgãos indigenistas localizaram e identificaram, naquele ano, 11 famílias indígenas compostas por 27 pessoas, que viviam em aproximadamente 30 hectares às margens do rio Paraná, entre os rios Ocoy e Jacutinga, na área de abrangência onde se formaria o reservatório da Usina de Itaipu.
Em 1982, atendendo à solicitação da Funai, e em processo participativo, contando inclusive com a presença do CIMI e outros entes de representação indígena, foram reassentadas 19 famílias indígenas, compostas por 71 pessoas, numa área constituída como a Reserva Indígena do Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, com aproximadamente 250 hectares, indicada pela Funai e aceita pelos indígenas.
Mesmo com o reassentamento em área maior do que a originalmente identificada pelo órgão legalmente responsável, a Itaipu adquiriu, em 1997, uma área de 1.774 hectares, no município de Diamante D’Oeste, constituindo a Aldeia Indígena do Añetete.
Com isso, não obstante já ter cumprido suas obrigações legais sobre o assunto, a Itaipu visou à prestação de uma contribuição ainda maior àquela população, atendendo ao pleito dos indígenas de que suas terras de uso e ocupação tradicional na região seriam supostamente de 1.500 hectares.
Posteriormente, em 2007, a Funai adquiriu uma área contígua a essa, com aproximadamente 240 hectares, formando a Aldeia Itamarã.
As novas áreas de terras escolhidas pela comunidade proporcionaram condições dignas de vida aos indígenas, com habitação, saúde, educação, alimentação, entre outras.
Nas três áreas, a Itaipu tem sido atuante, especialmente por meio de seu programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, que se organiza em três eixos (Segurança Alimentar e Nutricional; Agropecuária e Infraestrutura; e Promoção da Cultura) e atende cerca de 290 famílias (aproximadamente 1.250 pessoas), distribuídas nas três aldeias.
A Itaipu atua com recursos financeiros e humanos, por meio de convênios com os respectivos municípios, contribuindo sensivelmente para a melhoria da sua qualidade de vida, sobretudo em relação à segurança alimentar e nutricional, à agropecuária e infraestrutura, e à formação da cultura. Desde 2010 já foram investidos R$ 5.125.099,68 em benefício das três comunidades indígenas.
A Itaipu está colaborando com a Justiça para esclarecer toda e qualquer questão em relação ao tema e aproveita a oportunidade para reafirmar o seu comprometimento com a responsabilidade social e ambiental, a sustentabilidade, os direitos humanos, a ética e a transparência, entre outros valores e condutas que estão, inclusive, expressas em sua missão, políticas e princípios. Nesse sentido, a Binacional coloca-se à disposição para debater as questões indígenas, sempre com respeito aos direitos e em consonância com a sua missão, nos termos do seu Tratado.
A Itaipu
Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, mais de 2,6 bilhões de MWh. Em 2016, a usina brasileira e paraguaia retomou o recorde mundial anual de geração de energia, com a marca de 103.098.366 MWh. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.
Abaixo fotos da Semana Cultural Indígena na comunidade Ocoy, em evento que contou com apoio da Itaipu.
Fotos: Nilton Rolin/Itaipu Binacional
