Construção de mais ciclovias com infraestrutura de sinalização e segurança para ciclistas e animais silvestres. Essas foram as demandas apresentadas por especialistas em mobilidade urbana e ciclomobilidade durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada remotamente nesta quinta-feira (22) e transmitida pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo.
Essa foi a primeira reunião realizada pela Frente que abordou temáticas específicas. Estrutura cicloviárias e passagens de fauna nas rodovias pedagiadas foram debatidas por deputados, especialistas em infraestrutura em modais de transportes, engenheiros, cicloativistas e técnicos em gestão ambiental em estradas.
“Todas as audiências até agora foram sobre as regiões e suas demandas, mas hoje fizemos um debate sobre um tema relacionado ao pedágio, mas com uma discussão mais específica sobre a questão da ciclomobilidade. Em várias audiências no interior, foi falado sobre a implementação de ciclovias nas rodovias pedagiadas. Mas nessa audiência conseguimos colher sugestões importantes para apresentar esses contrapontos ao novo modelo de concessão”, afirmou o deputado Arison Chiorato (PT), coordenador da Frente.
A audiência começou com uma apresentação feita pelo deputado Evandro Araújo (PSC) na qual ele demonstrou um panorama do modelo atual de pedágio. O parlamentar reforçou que o modelo apresentado se trata de um risco, já que o desconto está limitado em um valor de 17%, o que pode representar no futuro uma tarifa com o valor que pode chegar a 80% dos preços praticados atualmente. A apresentação mostrou ainda que o modelo inclui o chamado degrau tarifário, que representa o aumento da tarifa compulsoriamente em até 40% após a realização das obras e duplicações.
Deputado defende mobilização pela escola de Sargentos do Exército
O deputado estadual Tercilio Turini (CDN) defende a mobilização de lideranças da sociedade organizada e dos deputados federais de Londrina e região para manter Londrina na disputa pela Escola de Formação de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro. Para ele, é preciso fortalecer o movimento para mostrar ao Ministério da Defesa o potencial da região e os benefícios da instalação do empreendimento no município.
Turini lembra que no dia 10 de março aprovou expediente na Assembleia Legislativa do Paraná, informando ao governo estadual sobre a disposição de Londrina em receber a Escola de Sargentos. No documento, citou que participou de uma reunião na Prefeitura, no final de janeiro, quando uma comitiva do Exército visitou a cidade a convite do deputado federal Filipe Barros (PSL).
“No encontro, foi definido que Londrina vai apresentar uma proposta para sediar a Escola de Sargentos. Portanto, as lideranças regionais devem manter a mobilização até que o Exército anuncie a cidade escolhida. É um empreendimento de grande porte, com investimento estimado de R$ 800 milhões na construção. Depois de pronto, vai proporcionar grande movimentação econômica”, afirma o deputado estadual.
Ele vai participar de videoconferência programada pela Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), na próxima segunda-feira, às 18h30. “Para prosseguir com chances, Londrina e região precisam estar unidas, agregar mais lideranças ao movimento e reforçar a articulação pela Escola de Sargentos”, destaca Tercilio Turini.
Audiência pública discute a carga tributária do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado estadual Requião Filho (MDB), realiza audiência pública, na segunda-feira (10) a partir das 10 horas, para discutir o peso da carga tributária no Estado, diante da fragilidade que se encontra a economia. O objetivo do encontro será debater o modelo ideal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Substituição Tributária (ST).
O debate terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Participam da discussão representantes de diversas áreas, como o setor de refrigerantes e a indústria farmacêutica, além de integrantes da Secretaria da Fazenda do Paraná.
“Queremos discutir qual é o modelo ideal para o ICMS-ST, diante da atual situação econômica que está fragilizada, considerando a evasão fiscal e facilitando a arrecadação do Estado do Paraná, para garantir a sobrevivência dos setores produtivos”, destacou Requião Filho.
Conforme o deputado, a desigualdade na tributação dos impostos prejudica as pequenas empresas locais e favorece grandes marcas de outros estados. “Existe uma preocupação pelo fato de que não existe paridade tributária no Paraná. Grandes empresas recebem grandes benefícios enquanto as pequenas que geram emprego e renda, fecham suas portas e não recebem nenhum incentivo. Essa desigualdade impede uma concorrência em equilíbrio de condições e dificulta a abertura de novas fábricas”, afirmou.
Romanelli critica insistência de ministro pelo modelo híbrido
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou da audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, nesta quinta-feira (6), que tratou da inclusão de mais ciclovias e passagem da fauna nas rodovias do estado.
Ele disse que as novas concessões devem prever soluções para garantir a segurança de usuários de bicicletas em todos os lotes de rodovias paranaenses que serão repassados ao setor privado pelo Governo Federal.
O deputado também fez um alerta sobre as futuras concessões, uma vez que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, insiste na manutenção do modelo híbrido para a licitação de rodovias no Paraná após o leilão da BR-153, entre Goiás e Tocantins. Segundo ele, o processo não atraiu novos participantes, conforme adiantado pelo Governo Federal.
Veja mais em Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Confira notícias de Foz do Iguaçu no Facebook do Diário de Foz e no Instagram do Diário de Foz