Construção de mais ciclovias com infraestrutura de sinalização e segurança para ciclistas e animais silvestres. Essas foram as demandas apresentadas por especialistas em mobilidade urbana e ciclomobilidade durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada remotamente nesta quinta-feira (22) e transmitida pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Poder Legislativo.
Essa foi a primeira reunião realizada pela Frente que abordou temáticas específicas. Estrutura cicloviárias e passagens de fauna nas rodovias pedagiadas foram debatidas por deputados, especialistas em infraestrutura em modais de transportes, engenheiros, cicloativistas e técnicos em gestão ambiental em estradas.
“Todas as audiências até agora foram sobre as regiões e suas demandas, mas hoje fizemos um debate sobre um tema relacionado ao pedágio, mas com uma discussão mais específica sobre a questão da ciclomobilidade. Em várias audiências no interior, foi falado sobre a implementação de ciclovias nas rodovias pedagiadas. Mas nessa audiência conseguimos colher sugestões importantes para apresentar esses contrapontos ao novo modelo de concessão”, afirmou o deputado Arison Chiorato (PT), coordenador da Frente.
A audiência começou com uma apresentação feita pelo deputado Evandro Araújo (PSC) na qual ele demonstrou um panorama do modelo atual de pedágio. O parlamentar reforçou que o modelo apresentado se trata de um risco, já que o desconto está limitado em um valor de 17%, o que pode representar no futuro uma tarifa com o valor que pode chegar a 80% dos preços praticados atualmente. A apresentação mostrou ainda que o modelo inclui o chamado degrau tarifário, que representa o aumento da tarifa compulsoriamente em até 40% após a realização das obras e duplicações.
Deputado defende mobilização pela escola de Sargentos do Exército
O deputado estadual Tercilio Turini (CDN) defende a mobilização de lideranças da sociedade organizada e dos deputados federais de Londrina e região para manter Londrina na disputa pela Escola de Formação de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro. Para ele, é preciso fortalecer o movimento para mostrar ao Ministério da Defesa o potencial da região e os benefícios da instalação do empreendimento no município.
Turini lembra que no dia 10 de março aprovou expediente na Assembleia Legislativa do Paraná, informando ao governo estadual sobre a disposição de Londrina em receber a Escola de Sargentos. No documento, citou que participou de uma reunião na Prefeitura, no final de janeiro, quando uma comitiva do Exército visitou a cidade a convite do deputado federal Filipe Barros (PSL).
“No encontro, foi definido que Londrina vai apresentar uma proposta para sediar a Escola de Sargentos. Portanto, as lideranças regionais devem manter a mobilização até que o Exército anuncie a cidade escolhida. É um empreendimento de grande porte, com investimento estimado de R$ 800 milhões na construção. Depois de pronto, vai proporcionar grande movimentação econômica”, afirma o deputado estadual.
Ele vai participar de videoconferência programada pela Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL), na próxima segunda-feira, às 18h30. “Para prosseguir com chances, Londrina e região precisam estar unidas, agregar mais lideranças ao movimento e reforçar a articulação pela Escola de Sargentos”, destaca Tercilio Turini.
Audiência pública discute a carga tributária do Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado estadual Requião Filho (MDB), realiza audiência pública, na segunda-feira (10) a partir das 10 horas, para discutir o peso da carga tributária no Estado, diante da fragilidade que se encontra a economia. O objetivo do encontro será debater o modelo ideal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Substituição Tributária (ST).
O debate terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Participam da discussão representantes de diversas áreas, como o setor de refrigerantes e a indústria farmacêutica, além de integrantes da Secretaria da Fazenda do Paraná.
“Queremos discutir qual é o modelo ideal para o ICMS-ST, diante da atual situação econômica que está fragilizada, considerando a evasão fiscal e facilitando a arrecadação do Estado do Paraná, para garantir a sobrevivência dos setores produtivos”, destacou Requião Filho.
Conforme o deputado, a desigualdade na tributação dos impostos prejudica as pequenas empresas locais e favorece grandes marcas de outros estados. “Existe uma preocupação pelo fato de que não existe paridade tributária no Paraná. Grandes empresas recebem grandes benefícios enquanto as pequenas que geram emprego e renda, fecham suas portas e não recebem nenhum incentivo. Essa desigualdade impede uma concorrência em equilíbrio de condições e dificulta a abertura de novas fábricas”, afirmou.
Romanelli critica insistência de ministro pelo modelo híbrido
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou da audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, nesta quinta-feira (6), que tratou da inclusão de mais ciclovias e passagem da fauna nas rodovias do estado.
Ele disse que as novas concessões devem prever soluções para garantir a segurança de usuários de bicicletas em todos os lotes de rodovias paranaenses que serão repassados ao setor privado pelo Governo Federal.
O deputado também fez um alerta sobre as futuras concessões, uma vez que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, insiste na manutenção do modelo híbrido para a licitação de rodovias no Paraná após o leilão da BR-153, entre Goiás e Tocantins. Segundo ele, o processo não atraiu novos participantes, conforme adiantado pelo Governo Federal.
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