O deputado federal João Arruda (MDB-PR) reagiu com surpresa a notícia da Folha de S.Paulo, sobre um suposto estudo liderado por membros da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que propõe o fim do Simples – sistema tributário que favorece os micros e pequenos empresários, responsáveis por aproximadamente 70% dos empregos formais do país.
“Espero que isso não passe de um fakenews de mau gosto”, disse João Arruda em seu perfil no Twitter. O deputado foi o relator do projeto do novo Simples aprovado no Congresso Nacional e já sancionado pela presidência. “Nos dias de hj, tudo q parece loucura muitas vezes é verdade”, ressaltou.
“O congresso jamais aprovaria uma medida como essa”, completou o parlamentar. De acordo com a reportagem de Maria Cristina Frias, na editoria Mercado Aberto do jornal, o estudo conduzido por dois economistas da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL): Adolfo Sachsida e Alexandre, constatou que as modalidades de imposto de renda para empresas – Lucro Real, Lucro Presumido e Simples, distorcem o mercado e “precisam ser repensadas e unificadas para que, então, possa-se pensar em taxar lucros e dividendos”.
Durante as eleições, houve discussão sobre a tributação de lucros e dividendos. Naquele momento, Paulo Guedes, que será o superministro da economia, chegou a falar de alíquota única de 20% para pessoas físicas, empresas e lucros e dividendos.
O diagnóstico do Ipea é que o Imposto de Renda da pessoa jurídica pelo regime do lucro real é alto —são 34%, 11 pontos percentuais a mais que a média global. Se ele baixar, haverá espaço fiscal para se discutir a tributação de lucros e dividendos.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
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