Prefeitos dos 399 municípios paranaenses devem participam no dia 24 de fevereiro, em Curitiba, da 9ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, realizada pela Secretaria Geral das Microrregiões, vinculada à Secretaria das Cidades (Secid). O Estado é dividido em três microrregiões (Centro Litoral, Centro-Leste e Oeste), com o objetivo de fazer a gestão, com a participação da população, dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto.
Durante o encontro, os prefeitos receberão informações sobre as microrregiões e conhecerão os novos presidentes dos Conselhos Participativos de cada uma, além dos procedimentos para a formação dos novos Comitês Técnicos. Será abordado, ainda, como fazer uso dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, e aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colegiado Microrregional.
“A participação dos prefeitos é muito importante, uma vez que o Paraná tem metas ambiciosas a cumprir tanto no abastecimento de água quanto no esgotamento sanitário”, disse a secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato.
O Paraná tem até 2030 para alcançar a universalização de ambos os serviços, de acordo com o Marco do Saneamento, em vigor desde 2020. A meta deve ser cumprida antecipadamente. “O Estado está muito bem nos dois segmentos, com índices excelentes de atendimento às populações urbanas. Por isso, o Paraná segue um plano para antecipar a universalização”, complementou.
O encontro servirá, também, para apresentar as microrregiões e seus processos de gestão aos prefeitos eleitos no pleito de 2024 e que estão no cargo pela primeira vez – são 228 prefeitos novos, 57,14% do total. “A Assembleia terá esse caráter informativo com o repasse de detalhes que são indispensáveis ao município e ao processo decisório nas ações pró-universalização dos serviços”, acrescentou Camila.
FUNDO
A estrutura do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e como as prefeituras devem proceder para utilizar os seus recursos para a aplicação nas suas cidades também são temas da programação. Trata-se de uma fonte de recursos para investir em obras de drenagem urbana, saneamento rural, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e na preservação ou recuperação de mananciais. “Os prefeitos precisam estar atentos para mais essa possibilidade”, explicou Marcia de Amorim, secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário.
NOVA GESTÃO
Os novos presidentes dos Conselhos Participativos das três microrregiões serão apresentados durante a Assembleia Geral Extraordinária. Eles foram eleitos nas últimas reuniões dos respectivos conselhos, realizadas no dia 5 de fevereiro. São eles: Antonio Carlos Gerardi (Centro Litoral/MRAE-1), Dário Wender Fachi Brito (Centro-Leste/MRAE-2) e Gilmar Aparecido Cardoso, (Oeste/MRAE-3).
Cada microrregião terá o seu Comitê Técnico com nova composição. A mudança atende regimento próprio que define a indicação e eleição dos seus integrantes a cada eleição municipal. A necessidade de alteração inclui também os municípios que tiveram reeleição. “Os mandatos dos Comitês Técnicos são de quatro anos e os componentes devem ser indicados e empossados sob nova votação após o início de qualquer mandato dos executivos municipais”, completou Marcia.
