A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), por meio do Paraná Projetos, realizarão no dia 16 de dezembro uma audiência pública para discutir o processo de contratação das obras para implantação do Centre Pompidou Paraná, em Foz do Iguaçu. O encontro será híbrido, possibilitando participação presencial e virtual da sociedade civil interessada, com início marcado para 13h30 e transmissão ao vivo pelo canal da SEEC no YouTube.
O objetivo da audiência é coletar manifestações e contribuições da sociedade para o aperfeiçoar os documentos de planejamento e licitação que envolvem a futura contratação, em regime de Contratação Integrada, destinada à elaboração dos projetos e à execução da obra do futuro museu.
A audiência pública é fundamentada no artigo 21 da lei federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, e no artigo 51 do decreto estadual nº 10.086/2022.
“A audiência pública é um compromisso do Governo do Paraná com a transparência, o diálogo e a participação social em uma das mais relevantes ações culturais do Estado”, dia a secretária da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira.
Já Ulisses Maia, secretário do Planejamento do Paraná, reforça a importância da participação da sociedade. “A participação da população é muito importante na elaboração das políticas públicas. Isso não é diferente quando tratamos de um projeto tão importante quanto o do Centre Pompidou Paraná. Por meio da audiência pública, o Governo do Estado recebe as colaborações e faz as adequações que forem necessárias”, completa.
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Podem participar da audiência cidadãos, prestadores de serviço, entidades de classe, órgãos de controle, instituições e demais interessados. A participação poderá ocorrer de três formas: como expositor, com manifestação oral presencial ou virtual, mediante inscrição prévia; como ouvinte com manifestação por escrito, também mediante inscrição e envio do conteúdo previamente registrado; ou como ouvinte sem manifestação, acompanhando o evento presencialmente ou de forma virtual em tempo real.
Em todos os casos, é obrigatória a inscrição prévia no site oficial da SEEC, onde também estão disponíveis o edital e os documentos relacionados ao processo.
POMPIDOU PARANÁ
Com investimento de cerca de R$ 250 milhões do Governo do Estado, por meio das secretarias da Cultura, Planejamento e Cidades, o Centre Pompidou Paraná será erguido em um terreno cedido pela Motiva Aeroportos, ao lado do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A previsão é que as obras comecem em 2026.
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Participação presencial ou virtual requer inscrição por meio do link.
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