Desconto na conta de luz pode acabar em 2019, trazendo prejuízos para milhares de produtores que utilizam o programa
A energia elétrica é um insumo importante na agropecuária paranaense, podendo chegar a mais de 20% da composição de custos em algumas atividades. Diante disso, a continuidade do Programa Tarifa Rural Noturna, por meio da qual a Companhia Paranaense de Energia (Copel) fornece desconto de 60% na tarifa para consumo rural no horário entre 21h30 e 6 horas, é fundamental para a continuidade dos bons resultados do agronegócio estadual. Criado em 2007, hoje o desconto beneficia milhares de produtores paranaenses.
Atento a isso, no dia 29 de novembro, o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, solicitou apoio dos deputados estaduais do Paraná para a aprovação de um Projeto de Lei (PL) que autoriza o poder Executivo a efetuar o pagamento às concessionárias de energia referente ao subsídio do programa. “O término da Tarifa Rural Noturna irá pesar negativamente em diversas atividades do campo, como avicultura, piscicultura, suinocultura e pecuária de leite, podendo até inviabilizar algumas”, destaca Meneguette.
O PL nº 547/2018 de autoria do deputado estadual Márcio Nunes (PSD) prevê, no seu 1º artigo, a possibilidade de o Poder Executivo “efetuar pagamento do consumo de energia elétrica e dos encargos decorrentes deste serviço dos consumidores localizados na área rural”. O objetivo desta medida é a manutenção permanente do programa Tarifa Rural Noturna, uma vez que a Copel anunciou a decisão de encerrar o programa a partir de janeiro de 2019.
A matéria deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa no dia 3 de dezembro. “Gostaríamos de lembrar que o Paraná é o maior produtor e exportador de carnes de aves, o segundo de suínos e o segundo maior produtor de leite do pais, produtos de grande peso no PIB da agropecuária e produzidos principalmente pela agricultura familiar”, argumenta o dirigente da FAEP, referindo-se a algumas atividades de grande relevância para a economia estadual que tem na energia elétrica um importante insumo para produção.
Além da avicultura, da suinocultura e da produção de leite, a piscicultura também depende de energia barata para ser competitiva. O Paraná se destaca nacionalmente em todas estas atividades, acabar de uma hora para outra com o subsídio noturno da energia iria abalar de sobremaneira a produção destes produtos.
Vale lembrar que, além de incentivar a produção agropecuária, o programa torna o sistema elétrico mais eficiente como um todo, já que o consumo geral é menor no horário em que o desconto é aplicado.
