As famílias constantes dos cadastros da Secretaria Municipal de Assistência Social estão recebendo as mais de 8.500 cestas básicas adquiridas pela prefeitura com os 700 mil reais repassados pela Câmara de Foz do Iguaçu.
Os recursos são provenientes da economia realizada no Legislativo nos primeiros meses de 2020, resultado da contenção de gastos. Com diálogo entre os Poderes e por meio de licitação a Prefeitura utilizou o recurso para comprar cestas básicas. A distribuição está ocorrendo de acordo com cronograma organizado pela Secretaria de Assistência Social. Todo o processo de licitação, aquisição, critérios, seleção das famílias e distribuição é feito pela prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social.
Somando com outros recursos da prefeitura são aproximadamente 30 mil cestas básicas para as famílias carentes. O Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Elias Oliveira, explicou: “Através de um diálogo entre Legislativo e Executivo, chegou-se a um consenso de que a Câmara poderia fazer uma destinação de 700 mil reais para contribuir na aquisição de cestas básicas para que a gente pudesse neste momento de pandemia distribuir para população. Por meio de licitação, foram compradas 8.551 cestas. Fizemos a opção pela maior cesta básica disponível com itens adicionais.
As cestas comuns você pode ver que não tem alguns itens como a nossa. A média de preço é regional, mas a licitação é livre, podem participar fornecedores de norte a sul do país. Nossa estimativa é atender como um todo 30 mil famílias do município juntando os recursos próprios da prefeitura com os valores repassados pela Câmara”.
O repasse de recursos economizados pela Câmara foi viabilizado com a formalização da dotação orçamentária a partir do projeto de lei 41/2020, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município. Esse foi o remanejamento que tem origem na devolução dos valores economizados e devolvidos pela Câmara Municipal. Na reportagem, o secretário Elias explica como foi feito todo o processo, quais critérios para escolha das famílias e como está sendo realizada a entrega das cestas básicas sem causar aglomerações.
