Soltar fogos de artifício com estampido está proibido em Curitiba a partir deste domingo (20).
A medida restritiva a fogos barulhentos lei sancionada pelo prefeito Rafael Greca no ano passado.
A demanda é, principalmente, da causa da proteção animal, mas também beneficia crianças, especialmente as portadoras do Transtorno do Espectro Autista, e idosos, que também sofrem com os barulhos dos fogos.
De acordo com a Prefeitura de Curitiba, o decreto que estabelece as proibições e penalidades deve ser publicado em breve no Diário Oficial do Município. Além da apreensão e destruição do material, está prevista a aplicação de multas de R$ 5,3 mil a R$ 18 mil, de acordo com a gravidade da infração, relacionada à intensidade dos fogos, não interrupção ou reincidência.
A fiscalização será responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Guarda Municipal.
A proposição veio da Câmara Municipal de Curitiba e dispunha sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano.
Apesar da proibição de fogos barulhentos, a queima de outros tipos de fogos de artifício está liberada na Capital. Entre eles, os materiais com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro, das categorias A e B (fogos de vista, sem estampido; foguetes com ou sem flecha, sem bomba; além dos “pots-à-feu”, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e outras equiparáveis .
Por: Paraná Portal
