Audiência pública promovida nesta semana foi a segunda fase de consultas à população visando a criação dessas áreas protegidas que serão transformadas em parques municipais
A Secretaria de Meio Ambiente promoveu, na última terça-feira (25), uma consulta pública avançando no processo para a criação de mais quatro Parques Naturais Municipais (PNMs) na área urbana de Foz do Iguaçu. O procedimento é o primeiro passo para mudar o status de proteção dos fragmentos florestais de vegetação nativa do bioma de mata atlântica localizados na Vila C (duas áreas), uma área na Vila A e a área onde se encontra atualmente o Horto Municipal, no Porto Meira, regiões Norte e Sul da cidade, respectivamente. Os espaços terão uma atenção diferenciada já dispensada ao Bosque dos Macacos no Jardim Ipê e Bosque Guarani, no centro.
A consulta pública teve como palco o Centro de Educação Ambiental do Iguaçu (CEAI) anexo ao Bosque Guarani. “Esta foi a segunda fase de consultas à população visando a criação dessas áreas protegidas que serão transformadas em parques municipais”, explicou o diretor de Licenciamento e Controle Ambiental, Jorge Pegoraro, recordando que a primeira consulta ocorreu no dia 13 de janeiro desse ano, dando início a criação dos Parques Naturais Municipais do Bosque dos Macacos e Bosque Guarani, que já estão com seus levantamentos em fase bem adiantada.
Leia também
- Segunda parcela do IPTU 2023 de Foz vence nesta sexta-feira (28)
- Governo promove certificação internacional de urgência para profissionais da saúde de Foz
Além dos aspectos ambientais de conservação da biodiversidade e de preservação ecológica que são muito importantes para essas áreas verdes, o poder público, através da criação dessas unidades, vai garantir um status maior de proteção dos fragmentos florestais existentes. “Essas áreas começam a ter um olhar diferenciado do poder público, da comunidade em geral para o seu futuro, digamos assim, uma visão de futuro, com mais qualidade de vida, com mais sustentabilidade para o município”, destacou o diretor de Licenciamento e Controle Ambiental.
Além de tudo, essas áreas irão trazer para o município uma fonte de renda, com a geração do ICMS Ecológico, imposto estadual criado para incentivar a preservação e conservação de áreas urbanas de mata nativa. “Então, o Governo do Paraná repassa aos municípios que possuem áreas protegidas, tanto na categoria biodiversidade ou também mananciais de água, 5% de todo o ICMS arrecadado no Estado, que é transformado em ICMS Verde ou Ecológico”.
Pegoraro destaca que Foz do Iguaçu não poderia ficar fora desse programa tão importante que une a conservação do meio ambiente com a geração de mais recursos justamente para serem aplicados também na área ambiental do município. “Nos próximos dias o município terá as primeiras seis unidades de conservação que serão apropriadas pelas comunidades locais e também pelos turistas que visitam nossa cidade”, frisou.
Vegetação nativa
As novas áreas onde serão criados os Parques Naturais já integram o Plano Municipal de Mata Atlântica, lembra o prefeito Chico Brasileiro. O plano inclui as reservas do Horto Municipal, na Rua Carlos Kapfemberg (Porto Meira), as Unidades de Conservação Itaipu C, nas ruas Aracaju e Manaus na Vila C (uma delas com trecho do Córrego Brasília) e Unidade de Conservação Itaipu A, localizada entre as avenidas Paraná e Tancredo Neves na Vila A e trecho com o Arroio Jupira.
“A partir destes passos estamos criando seis áreas protegidas, como são definidas as unidades de conservação, melhorando a qualidade do ar, possibilitando ao município dobrar a arrecadação com o ICMS Ecológico do Governo do Estado, que hoje é de R$ 4 milhões ao ano”, adiantou Chico Brasileiro. O prefeito lembra que tanto o Bosque dos Macacos como o Bosque Guarani já se encontram em fase final com levantamento da fauna e flora, topografia e delimitação do perímetro, levantamento da documentação, realização de consulta pública, entre outros, para se tornarem Parques Naturais Municipais.
Assim que os bosques forem transformados em unidades de conservação, eles serão cadastrados no Instituto Água e Terra (IAT), primeiro passo para ampliar a participação no ICMS Ecológico, imposto estadual destinado aos municípios que preservam suas áreas verdades, concluiu Jorge Pegoraro.
