Mesmo sem transferências de recursos federais, Foz do Iguaçu manteve programas de atendimento às crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade
O secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Elias Sousa Oliveira, afirmou neste sábado, 26, que já está colaborando com a equipe de transição do governo Lula (PT) no Grupo de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. “O enfrentamento à fome e a retomada dos programas federais que sofreram cortes no orçamento nos últimos anos são prioridades. É lamentável o retorno do Brasil ao mapa da fome, sabemos que temos muitos desafios pela frente, mas acredito que a partir de 2023 as políticas sociais voltarão a respirar”, disse Elias Oliveira, presidente dos colegiados estadual e nacional de gestores municipais de assistência social.
O grupo de trabalho é coordenado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), o deputado estadual André Quintão (PT-MG), e as ex-ministras da área, Márcia Lopes (PT-PR) e Tereza Campello (PT). Também integram o GT, as deputadas federais Carol Dartora (PT-PR), a senadora Theresa Nelma (PSD-AL) e deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ)
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A professora paranaense Márcia Lopes lembra que o presidente pediu para “potencializar as áreas de defesa da família, mulher e direitos humanos, desestruturadas pelo atual governo”. “Uma das prioridades é o enfrentamento à fome. Não pode mais haver fome no Brasil”.
Orçamento
Elias Oliveira reitera a necessidade urgente de recompor o orçamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social) que de R$ 3,06 bilhões em 2014 caiu para R$ 128 milhões previstos para 2023. “Do ponto de vista da transferência federal, tivemos 95% de cortes. A previsão orçamentária para o ano que vem para esses serviços da assistência social, somando a régua linear, será de R$ 2 mil para cada município brasileiro”.
Além de recompor o orçamento, o secretário diz que os programas da área precisam ser ampliados no atendimento das crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade. “Há que se destacar que os municípios e no caso específico de Foz do Iguaçu manteve os programas e as políticas públicas na área. Tivemos ações concretas da prefeitura que permitiram a base dos serviços e a proteção estabilizada”, disse.
No entanto, destaca Elias Oliveira, programas de combate à exploração do trabalho escravo de criança e de combate a exploração sexual infantil não recebem verba federal desde 2018. “Fiz um panorama ao grupo de trabalho de toda situação enfrentada pelas prefeituras e neste caso, como em outros, a pandemia empurrou mais ainda as crianças ao trabalho escravo e à prostituição”.
Impacto
O secretário também trouxe dados sobre o impacto da pandemia nas famílias mais pobres. “Até março de 2020, tínhamos aproximadamente 29 mil pessoas ou famílias inscritas no cadastro único em Foz do Iguaçu. Dessas, seis ou sete mil famílias viviam na extrema pobreza. Hoje, temos 48 mil famílias inscritas e mais 11 mil famílias que entraram na extrema pobreza”.
No período pandêmico, a prefeitura de Foz entregou mais de 200 mil cestas básicas. “Dá pra ver o tamanho do desafio. Essa equipe de transição tem dialogado com as instâncias. Eu estou à frente do colegiado nacional. Fomos chamados na quarta-feira e quinta-feira da semana que vem em Brasília para apontar os desafios nacional e o grupo fez um amplo estudo, mas também tomou alguns municípios como referência para mostrar o tamanho do impacto e Foz do Iguaçu foi um deles”, completou.
Para Elias Oliveira, a condição ideal é voltar aos patamares de 2015 em relação aos repasses de recursos federais aos municípios. “Nós tivemos uma redução de 95% e nesse momento, concordamos que é preciso voltar ao patamar de 2015 para o financiamento para assistência social, aos programas, ações e serviços. A última pactuação que fizemos no orçamento era R$ 2,7 bilhões”.
“Foz do Iguaçu vem se tornando referência na construção de um diálogo a este respeito com vários setores da sociedade e nós vamos conseguir avançar muito para esse próximo biênio na proteção da criança, do adolescente, da pessoa idosa e das famílias vulneráveis e espero que o Paraná e o país possam avançar neste sentido”, completou.
