Como uma cidade com 258.248 moradores pode ter 424.507 usuários inscritos do SUS (Sistema Único de Saúde)? É o que acontece com Foz do Iguaçu, o que pode explicar a alta demanda na procura pela saúde pública municipal constatada no atendimento de pacientes de covid. Estima-se que entre 20% a 30% são de pacientes fora da cidade, sendo que a maioria desse porcentual é formada por brasileiros ou paraguaios que moram do lado de lá da fronteira.
No pico da pandemia de cada três pacientes atendidos em Foz, um era proveniente do Paraguai. Vídeos nas redes sociais mostraram pessoas transportadas por veículos (alguns vans) com placas paraguaias para serem atendidas, com suspeita de covid-19, no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
A região, num raio de 100 quilômetros, tem um milhão de habitantes. Desses, 300 mil impactam a saúde de Foz do Iguaçu. O departamento (estado) de Alto Paraná, no Paraguai, registra 100 mil brasileiros residentes na região fronteiriça.
Pela lei
O investimento em saúde pública sempre provoca discussão calorosa entre três poderes. De acordo com a lei a União (governo federal) deve investir na saúde o valor do ano anterior somado da variação nominal do PIB. Os investimentos dos Estados devem corresponder a 12% de sua receita e nos municípios, o percentual é de 15%.
No entanto, quando se trata de orçamento nos municípios de fronteira há consensos de que esse orçamento deveria ser complementado pelos governos federal (no caso de Foz do Iguaçu) e estadual, por meio de programas de transferência de recursos.
Foz do Iguaçu, como as outras cidades brasileiras de fronteira, não tem um sistema que identifique os usuários do sistema de saúde como morador de outro país. Os gestores afirmam que identificar esses usuários é praticamente impossível, pois em muitos casos moradores de cidades de fronteira apresentam documentos e até comprovante de residência brasileira.
As informações de GDia
