Partidos constituídos podem lançar até 224 candidatos à Câmara, se todos conseguirem formação de diretórios ou comissões provisórias, número pode chegar a 480
Faltando menos de um ano para as eleições municipais de outubro de 2024, Foz do Iguaçu conta atualmente com 14 partidos políticos com registro regular junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) e aptos a inscrever representantes no próximo pleito. A informação tem como base um levantamento oficial feito pelo advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso junto aos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 30 partidos com registro definitivo no órgão, 16 não contam com representatividade local.
Destaca o GDia que o levantamento indicou com diretório constituído em Foz do Iguaçu PT, MDB, PSD, Podemos, PP, PL, Republicanos, PV, PSB, PCO, Cidadania, PMB, Solidariedade e PRTB. Se a eleição fosse hoje, juntos eles poderiam lançar até 224 candidatos à Câmara de Vereadores (cada legenda tem direito a inscrever 16 representantes). A constituição de diretórios garante segurança jurídica aos partidos, mas a falta deles, até o início das convenções, não exclui as demais legendas do pleito.
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De acordo com Gilmar Cardoso, os diretórios estaduais tem as prerrogativas para nomear comissões provisórias à tempo das convenções, previstas para quatro meses antes da votação. Apesar de formalizados, os mandos da maioria dos partidos têm mandato vigente até o final deste ano. O Partido dos Trabalhadores (PT), possui diretório com vigência até a data de 11 de novembro de 2023, expirando há menos de um mês.
Situação quase idêntica também ocorre com as comissões executivas do PRTB fundado no país por Levy Fidelis, o homem do aerotrem, e do PMB (Partido da Mulher Brasileira), ambos com vencimento em dezembro deste ano. A legenda com maior validade para sua composição diretiva em Foz do Iguaçu é o Cidadania, cujo mandado do diretório segue ativo até 30 de novembro de 2026, presidido por Joel de Lima.
O PSD, partido do governador Ratinho Júnior e do prefeito Chico Brasileiro, é presidido por Eliseu Moura, que segue válido até 31 de dezembro de 2024. Das consideradas grandes siglas, destaca Gilmar Cardoso, também estão aptos para o lançamento de candidatos em Foz do Iguaçu o MDB, Podemos, PP, o PL, Republicanos Solidariedade, PV, PSB e PCO.
Pretendentes
A disputa eleitoral promete ter um elevado número de candidatos, caso todos os partidos aprovem em suas convenções o lançamento de chapas completas para o pleito eleitoral vindouro, considerando que cada legenda poderá lançar 16 candidatos para a Câmara. Caso as demais legendas sem diretórios ou comissões provisória decidam por chapa completa, Foz do Iguaçu poderá ter 480 postulantes ao cargo de vereador.
Gilmar Cardoso destaca que apesar de contar com 14 partidos, apenas três deles possuem órgão de direção definitivo, ou seja, contam com diretórios com mandatos e escolhidos através de convenções municipais, o que garante mais segurança aos pré-candidatos e compromissos firmados por seus integrantes. São eles o PT, o MDB, Cidadania sob as presidências de Maristela da Silva Viana, Licerio Ferreira dos Santos e Joel de Lima, respectivamente.
Por sua vez o PCO, também com diretório eleito, sob o comando de Emanuel Caetano Lobo, se encontra suspenso por falta de informações à Justiça Eleitoral. Segundo o levantamento realizado pelo advogado e consultor legislativo, dos trinta partidos com registro definitivo no TSE, ainda não contam com representatividade local PTB, PDT, PCdoB, PSDB, AGIR, PMN, AVANTE, PSTU, PCB, DC, PSOL, PATRIOTA, NOVO, REDE, UP e UNIÃO.
