O Instituto de Transporte e Trânsito (Foztrans) vai intensificar esta semana as blitze para aprender veículos irregulares e motos com escapamentos abertos em Foz do Iguaçu. Órgão tem recebido em média 30 denúncias diariamente de barulho excessivo nas ruas e avenidas. Nos últimos cinco anos, as multas aplicadas em veículos com placa paraguaia e argentina somam R$ 24 milhões.
As blitze em conjunto do Foztrans com a Guarda Municipal tiveram início na noite de sexta-feira (11). De acordo com o diretor de Trânsito do Foztrans, Ides Rogério Marchiori, as ações vão acontecer durante a semana em lugares esparsos (distintos de Foz do Iguaçu). A intenção é atualizar os dados sobre a frota de motos e veículos da cidade.
“Na sexta-feira teve blitz à noite em busca de motos irregulares, com escapamentos abertos e as blitze conjuntas, para tentar coibir a circulação de veículos irregulares e recolher ao pátio os veículos que tem multa”, informou Rogério Marchiori. De acordo com ele, devido estar suspenso pela pandemia, os dados sobre número de veículos (com placas estrangeiras) vão ser atualizados agora.
“Estamos procurando de todas as maneiras atender a demanda de denúncias que chega no Foztrans”, adiantou o diretor. “Agora a gente está focando nos carros que estão irregulares e as motos barulhentas, que as reclamações são muitas, até 30 por dia de barulho excessivo principalmente nos bairros”, frisou.
O Foztrans, ainda de acordo com Marchiori, está empenhado em coibir esta prática “e fazer com que a população receba do poder público aquilo que ela espera, que é coibir estas ações que não são legais para ninguém”, completou.
Multas milionárias
De acordo com o Foztrans, nos últimos cinco anos, as multas aplicadas em veículos paraguaios e argentinos em Foz do Iguaçu somam R$ 24 milhões. Entre as infrações estão avanço do sinal vermelho, estacionamento em local não permitido e excesso de velocidade. Alguns veículos foram multados mais de 10 vezes.
Segundo o chefe de Fiscalização, Gilmar Ribeiro, uma grande parte dos casos são brasileiros que residem na cidade, mas que acabam alegando desconhecimento da irregularidade. O fato até surpreende, uma vez que a maioria dos condutores, “por serem habilitados no Brasil”, deveria ter conhecimento mínimo de legislação de trânsito e normas de segurança, afirma.
De acordo com levantamento do Foztrans, os veículos paraguaios somam R$ 14.6 milhões em infrações e os argentinos R$ 9,7 milhões. Desde 2017 foram 218 mil infrações, um proprietário chegou a ser flagrados pelos radares seis vezes no mesmo dia. Em ambos os países, os impostos sobre veículos são menores. As dificuldades para cobrança dos valores ocorre devido não haver um banco de dados conjunto.
Os dados revelam um fato curioso: antes da pandemia, com as fronteiras abertas, as multas aplicadas em veículos estrangeiros representavam 40% do total. A partir de março, quando teve início a pandemia, o índice caiu para cerca de 15%. O Foztrans esperava um índice muito menor, visto que as duas pontes estão fechadas.
Internacionalização irregular
O delegado da Receita Federal, Paulo Bini, diz que brasileiro, dirigindo um veículo de placa paraguaia, o bem não vai estar no nome dele, por que não comprova relação domiciliar lá. “Então, o que ele fez foi a internacionalização irregular de uma mercadoria em território nacional, é um contrabando ou descaminho conforme o caso”, disse a RPC TV.
Nesse caso, ainda segundo o delegado, seria contrabando porque não existe a importação de veículo usado. “Agora, para cair a pena passível seria o perdimento no caso da mercadoria, nesse caso o veículo é tratado como mercadoria”, completou Bini.
Por: GDia