Circula MinC Paraná vai capacitar dirigentes culturais sobre o acesso e aplicação dos recursos destinados aos estados e municípios; Foz deve receber R$ 2 milhões para o audiovisual e outras áreas
Mais de 600 dirigentes de cultura de todo o estado participam em Foz do Iguaçu do Circula MinC Paraná, evento promovido pela Secretaria do Estado da Cultura (SEEC) em parceria com o Ministério da Cultura e a Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Fundação Cultural. O encontro começou nesta segunda-feira (19) e segue até amanhã (20) no Hotel Carimã com debates e orientações do ponto de vista técnico, jurídico e operacional sobre a Lei Paulo Gustavo e suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma Transferegov.
O objetivo é fazer com que todos os municípios paranaenses tenham acesso aos recursos para o fortalecimento do setor audiovisual e outras áreas. “Este encontro é fundamental para transmitir a segurança jurídica que o gestor precisa para poder acessar este recurso. O Minc vem orientar e esclarecer as dúvidas, assim como os órgãos de controle do Estado, todos unidos para que o Paraná consiga aplicar 100% de recursos para nossa cultura”, disse a secretária de estado da cultura, Luciana Casagrande.
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A Lei Paulo Gustavo é um importante instrumento de incentivo e fomento à cultura e trará relevantes impactos na economia Paranaense, que poderá ter um aporte de R$ 200 milhões. Foz do Iguaçu deverá receber cerca de R$ 2 milhões ainda na primeira quinzena de julho. “A cultura gera, junto com o turismo, uma sincronia muito importante para o desenvolvimento da cidade. Sem dúvida, será um grande apoio para a cultura e a economia local”, disse o prefeito Chico Brasileiro, que participou da abertura do encontro.
Brasileiro agradeceu ao Minc e ao Governo do Estado pela escolha de Foz do Iguaçu como sede do evento e declarou que a Lei Paulo Gustavo é uma grande vitória para o setor. “Estamos vendo o renascimento do Ministério da Cultura e o governo brasileiro garantindo um orçamento de R$ 3,8 bilhões para a cultura, algo muito significativo. A cultura brasileira sempre teve um orçamento muito pequeno, e agora essa grande vitória com a Lei Paulo Gustavo. Nós não vamos construir um Brasil civilizado se não tivermos investimentos em cultura”, comentou.
Representando a ministra da cultura Margareth Menezes, o diretor de Assistência Técnica do Minc, Thiago Rocha Leandro garantiu que o Paraná é o estado com maior participação no Circula Minc. “Este é, sem duvida, o encontro que mais mobilizou gestores e acreditamos que 100% dos municípios paranaenses poderão receber recursos da LPG. Vamos garantir que a cultura chegue a todos os lugares”, afirmou.
Aplicação
A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Juca Rodrigues, diretor presidente da Fundação Cultural, disse que o município enviará já nos próximos dias o Plano de Ação ao Ministério da Cultura para garantir a liberação de recursos na primeira quinzena de julho. “Nós vamos aproveitar este recurso para fortalecer o setor do audiovisual. Já tivemos algumas reuniões com artistas deste setor e outras áreas para pensarmos na aplicação da lei e o próximo passo é encaminhar essa semana o Plano de Ação para liberação de recursos já no próximo lote. Nossa ideia é que esse recurso venha fortalecer, pensando em documentários, nas produtoras, no curso de cinema, mostra de curtas, incentivo a pesquisas, pré-produção e produção”, adiantou.
Na semana passada, o MinC iniciou o repasse financeiro aos entes da Federação que já tiveram seus planos de ação aprovados. A partir do depósito, estados e municípios já podem lançar editais e outros programas de fomento e incentivo à cultura.
