O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na última sexta-feira (24) a Lei nº 20.716 que autoriza o Estado a financiar até US$ 90,56 milhões (cerca de R$ 480 milhões na cotação atual) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos são para implantar o Programa Educação para o Futuro, que prevê uma série de ações para modernizar ainda mais a educação pública do Paraná.
Com uma contrapartida do próprio Estado, o programa tem quatro componentes principais: aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; construir cinco colégios modelo e promover pelo menos 150 reformas e ampliações em unidades existentes; e melhorar a gestão da Secretaria.
A contratação da operação de crédito passou pela tramitação na Secretaria de Estado da Fazenda, análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e foi autorizada pela Assembleia Legislativa.
Os termos da proposta seguirão regulamentação estabelecida pelas autoridades monetárias encarregadas pela política econômica e financeira da União, conforme normas propostas pelo BID. Na sequência, o projeto será encaminhado para votação no Senado Federal, que autoriza a concessão de garantia pela União, para então ser assinado efetivamente.
A previsão é de que todos os trâmites sejam concluídos até o fim do ano para que o programa seja implantado já no início de 2022 na rede estadual de ensino.
De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa tem o objetivo de construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio, elevando a frequência escolar e reduzindo o abandono. Também tem a finalidade de expandir o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem.
“Educação é prioridade do Estado. Queremos superar os obstáculos impostos na aprendizagem dos estudantes, e, por meio dessa iniciativa, o Paraná vai avançar nessa área”, disse. Ratinho Junior destacou, ainda, que parte do recurso será destinado para fortalecer a Educação Profissional. “Dobraremos o número de vagas ofertadas no ensino profissionalizante da rede estadual, contribuindo para a qualificação profissional desses alunos”, afirmou.
Os investimentos, segundo o secretário de Estado da Educação e do Esporte (Seed), Renato Feder, também visam a reforma e ampliação de escolas já existentes, construindo unidades escolares de referência, com foco na expansão da Educação Profissional. “Com esse aporte financeiro, passaremos por uma transformação no setor. Vamos oferecer preparação e atualização para um ensino moderno, que realmente prepare os jovens paranaenses para o futuro”, disse.
As informações são de AEN
