Autoridades se mobilizam para incluir no edital a exigência de ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto
O Governo Federal programou para o dia 16 de março, o lançamento do edital de concessão à iniciativa privada de aeroportos do Paraná. O Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu integra o lote junto com mais três terminais – Afonso Pena em São José dos Pinhais, do Bacacheri em Curitiba e o de Londrina. A informação foi confirmada pelo governador Ratinho Junior, que recentemente cumpriu uma série de agendas em Brasília (DF).
De acordo com Ratinho Junior, embora a concessão está sendo realizada em Brasília, o governo estadual participa da escrita das propostas, elencando o que é prioridade para cada lugar. O trabalho, ainda segundo ele, será coordenado por uma equipe técnica. “Teremos um comitê junto ao governo federal para participar desses processos e colocar na mesa as exigências do estado”, afirmou. As informações são de Ronildo Pimentel, no Gazeta Diário.
“Nós vamos colocar as prioridades, e uma delas é a ampliação da pista do aeroporto de Foz, que hoje é o maior gargalo que temos”, completou o governador, ao sair de uma reunião com o ministro da Controladoria-Geral da União, em Brasília. Ainda segundo Ratinho, o sexto lote de concessões no qual estão os aeroportos do Paraná, seria lançado em julho, mas foi adiantado para meados de março.
A concessão dos aeroportos do Estado já era aventada desde o governo Michel Temer. A iniciativa ganhou força este ano, já na gestão de Jair Bolsonaro, após o anúncio de que o Programa de Parcerias de Investimentos iria vai priorizar a desestatização de aeroportos e ferrovias.
Pleitos de Foz
O secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla, informou ao Gazeta Diário que está atento ao programa de concessões de aeroportos do governo federal. “Conversei com o governador Ratinho Junior, com o Sandro Alex, que é secretário estadual de Infraestrutura e Logística, também com o deputado federal Fernando Giacobo. Estamos alinhados”, disse.
“As obras atuais que estão acontece e tem verba destinada, serão mantidas. Estamos articulando, com apoio do governador, a inclusão da exigência da ampliação da pista de pouso e decolagem no edital de concessão”, ressaltou Piolla. Segundo ele, se a concessão for feita sem esta obra, Foz do Iguaçu ficará mais 20 anos lutando. “Pode comprometer o nosso desenvolvimento”, acredita.
“O turismo depende de conectividade aérea. E sem investimentos em infraestrutura, não temos como crescer”, afirma. A concessão é boa, na avaliação de Piolla, mas precisa vir acompanhada de investimentos na melhoria do terminal, na ampliação da pista de pouso e decolagem, em novos equipamentos de aeronavegação, redução do ICMS do querosene de aviação, das tarifas de embarque e da carga de impostos sobre os serviços aeroportuários.
A atração de novos voos, ainda segundo Piolla, depende da conjugação destes fatores já destacados. “Ampliação da pista, que estamos lutando para incluir na exigência do contrato de concessão, é fundamental. Sem aumento de pista, corremos o risco de perder o fluxo internacional de turistas para aeroporto de Puerto Iguazú (Argentina), pois eles têm pista para receber voos sem escala da Europa e EUA”, alertou.
Foz do Iguaçu, na avaliação do secretário, é a única cidade do Sul do Brasil que tem capacidade para receber voos diretos dos EUA e Europa. “Isto por que temos fluxo turísticos e eles (autoridades) estão conscientes disto e garantiram que vão lutar para que esta inclusão ocorra. Estou confiante que pelo menos isto a gente vai garantir”, disse.
Capital estrangeiro
Piolla também comentou um decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro do ano passado, autorizando até 50% de capital estrangeiros em companhias aéreas do Brasil. A medida, criada para ajudar a Avianca, ajuda na atração de novos voos, mas precisa mudar lei de cabotagem.
“Hoje, se uma Ethiopian Airlines quiser voar de Addis Ababa para Foz do Iguaçu e daqui para Buenos Aires (Argentina), não pode embarcar passageiro de Foz para Buenos Aires”, informou. Segundo Piolla, a lei da cabotagem brasileira não permite a quinta liberdade, que é o direito de embarcar e desembarcar, no outro país. “É o tráfego originado em terceiros países ou destinado a eles”, concluiu.
Contexto
O sexto lote de concessões previsto programado governo federal para lançar em março, terá aproximadamente 21 aeroportos. Os terminais serão divididos em três blocos: Bloco Sul com oito aeroportos, tendo como principal o de Curitiba; Bloco Norte 1 com 7 aeroportos, tendo Manaus (AM) com o de maior porte; e o Bloco Central com 6 aeroportos, tendo grandes aeroportos como o de Goiânia (GO), com R$ 3,4 bilhões de investimentos estimados.
