O governo federal editou nova portaria que reabrindo as fronteiras aéreas para turistas estrangeiros, conforme edição-extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28).
A decisão não abrange fronteiras terrestres e aquaviárias, devido as dificuldades de controle de entrada do novo Coronavírus.
“Fica restringida, pelo prazo de 30 dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz o texto publicado nesta noite.
O visitante terá permissão de permanência no país de até 90 dias, e comprovar à empresa aérea antes do embarque um seguro-saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem.
De acordo com o texto, ficam fora da regra Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Os estados são considerados ainda sem condições de receber turistas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido ao aumento de casos de Covid-19.
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