Novo decreto assinado pelo governador Ratinho Junior se deve ao agravamento da estiagem e a previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses. Situação é mais preocupante na Região Metropolitana de Curitiba, onde o impacto no abastecimento é mais grave.
Com o agravamento da estiagem e a previsão de chuvas abaixo da média nos próximos meses, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência do decreto 4.626/20, que instituiu em maio a situação de emergência hídrica no Paraná. O novo decreto, de número 6.068/20, foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O Estado passa por uma das maiores crises hídricas da sua história. De agosto a outubro, o regime de chuvas ficou entre 50% e 70% abaixo da média em todo o Paraná, com uma situação ainda mais preocupante na Região Metropolitana de Curitiba. O deficit hídrico na região, onde o impacto no abastecimento público é mais grave, foi de 650 milímetros nos últimos 12 meses.
O volume menor de precipitações e o chamado empacotamento das chuvas, quando chove muito em um curto espaço de tempo, prejudicam a produção de água nos reservatórios. Até esta quinta-feira, o nível das barragens que compõem o Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana estava em 27,5%, um dos mais baixos de sua história.
“O impacto da estiagem tem sido muito severo em nosso Estado, é uma das piores das últimas décadas. Por isso, é preciso um esforço conjunto da população, para que todos se conscientizem e façam uma economia no uso de água”, afirmou o governador Ratinho Junior.
O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, reforçou a necessidade de prorrogação da situação de emergência hídrica, para evitar consequências ainda mais profundas ao abastecimento.
“Vivemos uma situação bastante preocupante e as previsões não são animadoras. Fazemos mais um apelo à população para que faça uso racional da água e economize o máximo possível”, disse. “Temos a META20, que propõe que cada um reduza em 20% esse consumo. Isso é fundamental para que tenhamos água nos reservatórios até a normalização das chuvas”, ressaltou.
Medidas
O texto do decreto 4.626/20 regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e regiões. Na primeira versão, estava autorizado o rodízio no abastecimento por até 24 horas, mas desde agosto a Sanepar passou a adotar um rodízio de 36 horas em 36 horas, dada a situação crítica dos reservatórios que abastecem a Região Metropolitana de Curitiba.
A normativa também previa a implementação de medidas de apoio aos agricultores pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, visando à eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água. Já o Instituto Água e Terra (IAT) e a Polícia Militar são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis.
A partir do decreto, também foi instituído um grupo de trabalho para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que vigorar a situação de emergência hídrica. O grupo é formado pelas secretarias da Agricultura; e de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Coordenadoria Estadual da Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (Assemae); Polícia Militar e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Previsão
A previsão do Simepar para os próximos meses não é animadora, o que também justifica a necessidade de ampliação da vigência do decreto. O diretor-presidente do sistema, Eduardo Alvim, explica que é necessário de três a seis meses de chuvas regulares para a situação voltar à normalidade.
Porém, na primavera e no verão, que são estações mais úmidas, o volume previsto ainda é abaixo do normal. Há a previsão de que o fenômeno La Niña, causado pelo resfriamento das águas do Oceano Pacífico, seja mais severo na próxima estação. A consequência disso é de ainda menos chuvas no Sul do Brasil.
“Era esperado que a La Niña tivesse menor intensidade, mas previsões recentes apontam que o fenômeno será mais forte. Isso não significa que não vá chover, mas é previsto menos chuva que a média, o que dificulta a regularização das bacias de abastecimento e a vasão dos rios”, explica Alvim. “Por isso, é importante a adoção de medidas de controle e equilíbrio entre a oferta e demanda de água. Leva um tempo para regular o ciclo hidrológico, para a água ser absorvida pela terra para alimentar os lençóis freáticos”, diz.
Alvim lembra, ainda, que o Paraná integra o Monitor de Secas do Brasil, instituído pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que faz o acompanhamento regular da escassez hídrica no País. No balanço mais recente, divulgado pelo monitor em setembro, o Paraná era o estado com a situação mais crítica entre as 19 unidades da federação monitoradas.
