Proposta de alteração no contrato foi apresentada pelo Consórcio Sorriso e será analisada pela Prefeitura; intuito é assegurar os direitos dos trabalhadores e garantir um serviço de qualidade à população
Representantes da Prefeitura de Foz do Iguaçu, das empresas que integram o Consórcio Sorriso e do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (SITROFI) se reuniram na tarde de quarta-feira (07), na Escola Municipal Josinete Holler, para debater ações contratuais e as melhorias no transporte coletivo. Essa foi a primeira reunião do grupo, criado por orientação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região.
De acordo com o secretário da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes, “o intuito é conduzir um diálogo amplo e debater propostas para preservar o interesse público e o direito dos usuários”.
Para o diretor presidente do Foztrans (Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu), Licério Santos, o transporte atual exige mudanças na logística e no sistema, sempre priorizando o cidadão. “Precisamos buscar soluções trabalhistas e avançar nas discussões para dar uma resposta adequada à população. Sabemos da necessidade de mudança no sistema, e por isso este grupo de trabalho é tão importante”, afirmou.
O presidente do sindicato, Dilto Vitorassi acredita que o debate é importante para buscar soluções imediatas. “Aumentar a satisfação da população com o transporte coletivo e garantir os direitos dos trabalhadores dependem de uma série de fatores, mas o mais importante é garantir a celeridade neste processo”, disse.
Propostas
Durante a reunião, uma das propostas apresentadas pelo Consórcio Sorriso foi a alteração no modelo de remuneração das empresas, com a criação de um termo aditivo de contrato alterando a cobrança de tarifa pública para quilômetro rodado. “Esse modelo tem como base a Planilha de Gestão de Frota da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), utilizada por diversos municípios, inclusive Cascavel, e atende a uma necessidade emergencial, para garantir o pagamento em dia dos trabalhadores”, alegou o representante das empresas, Hélio Camilo Marra.
A análise do termo aditivo e da planilha será feita pelo município, através da Secretaria da Transparência e Governança, Foztrans e Procuradoria Geral. “A tabela da ANTP será analisada e faremos o cálculo do valor de quilometragem para incluir na proposta. Depois disso, chegaremos a uma minuta para levar ao prefeito, e se aprovado, encaminharemos à Câmara para avaliação”, explicou Licério Santos.
O procurador geral do município, Osli Machado, lembrou que todas as propostas serão encaminhadas ao Ministério Público para maior clareza e transparência no processo.
Pautas
Ainda durante a reunião, foram debatidas as garantias de pagamento dos funcionários ate 31 de dezembro de 2021; a redefinição de linhas e o aumento dos ônibus em circulação; a viabilidade de término do contrato para 31 de dezembro deste ano, ao invés de outubro de 2025 e a contratação de uma auditoria especializada para verificar os 11 anos de contrato.
O grupo de trabalho também definiu por divulgar todas as informações referentes às propostas e decisões tomadas através da assessoria de comunicação da Prefeitura.
Presenças
Também participaram do encontro o diretor de gestão da Transparência e Governança, Gustavo Brajak; a advogada do sindicato, Soraia Martins; o representante da empresa Balan; Cezar Alamini; o advogado do Consórcio Sorriso Thiago Werner; o servidor do Foztrans, Robson Souza; o procurador do município Vitor Hugo Nachtygal e Jean Mezomo, da Procuradoria.
