Está em vigor uma nova lei na cidade de Guaratuba no litoral paranaense que cria uma taxa de permanência e circulação para veículos de turismo. Um selo foi criado para identificar os veículos regulamentados.
A lei estabelece que os ônibus, micro-ônibus, vans de excursão, motorhomes, trailers e outros veículos de grande porte destinados ao turismo terão de fazer um cadastramento no site oficial do município para gerar um elo e os boletos.
Para uma permanência de 24 horas, um ônibus vai pagar uma taxa de R$ 210,70 até 31 de dezembro. Em 1º de janeiro o valor será outro, R$ 221,20. Motorhomes, trailers, micro-ônibus e vans de excursão pagam a metade.
Quando a permanência for superior a 24 horas, a taxa será menor – R$ 120,40 até 31 dezembro e R$ 126,40 em janeiro – cobrados uma única vez, desde que seja comprovada a hospedagem em Guaratuba. Motorhomes, trailers, micro-ônibus e vans de excursão pagam a metade.
Durante a baixa temporada (de abril a novembro) os ônibus de excursão que se deslocarem até a cidade para eventos municipais também terão de pagar taxa de permanência.
A taxa turismo é cobrada em algumas das maiores cidades turísticas do Brasil. De maneira geral , o valor é estipulado pela prefeitura local e serve para preservação do meio ambiente e utilização da estrutura que a cidade disponibiliza ao turista
As taxas de turismo não possuem um valor fixo, e cabe a cada município decidir como e quanto cobrar.
Para se ter uma ideia destes valores pelo país, em Paraty, cidade turística do Rio de Janeiro, a taxa cobrada para permanência e circulação de ônibus de turismo é de R$ 129, 68. Já em Porto Seguro a taxa é de R$ 300.
Informações da CBN Curitiba
