Mauricio de Santa Cruz Arruda
Aos especialistas de segurança o tema direcionado ao horário de verão merece uma reflexão
Nesta área de segurança pública é comum ouvirmos os especialistas falarem sobre o tripé:
1-vítima;
2- delinquente; e
3- oportunidade.
Assim, sem dúvida alguma, para o delinquente é bem melhor um ambiente mais escuro, mais ermo, pois assim terá mais oportunidades para agir.
Diante desta máxima é que se apresenta a preocupação com a extinção temporária do horário de verão.
Devemos estar sempre alertas. Orai e vigiai. Que os nossos governantes possam ouvir especialistas em todas as áreas para que atinjam o maior grau de satisfação com menos erros.
O Brasil é um país de tamanho continental com uma superpopulação, apresentando uma discrepância quanto a distribuição de renda e um alto índice de desemprego o que naturalmente gera uma violência incomum.
Portanto uma ação política nacional adotada num determinado hemisfério do país é diferente a do outro hemisfério, exigindo da União estudos para se atingir maiores acertos.
Sobre este tema do horário de verão e segurança diversos especialistas já se manifestaram, podendo observar alguns aspectos relevantes:
“Um relatório de 2015 publicado na “Review of Economics and Statistics” descobriu que a luz diurna extra ao entardecer, depois da mudança para o horário de verão, levou a uma queda na criminalidade que não foi compensada por um aumento durante as horas mais sombrias da manhã. (14 de mar. de 2019)”
“Site GZH Opinião – 03.04.2019. Manter o horário de verão é uma questão de segurança pública. Todo predador de emboscada prefere a falta de luz e, nessa categoria, podemos incluir os assaltantes…”
Poupar energia é a menor questão, no que se refere a horário de verão. Luminosidade é vida e segurança. Bastaria recorrer à biologia para explicar por que grande parte dos animais, inclusive os humanos, têm medo da escuridão e saúdam o nascer do sol. Na literatura, as trevas sempre são sinônimo de mal-estar e receios.
Mas a questão é sobretudo de segurança pública. Todo predador de emboscada prefere a falta de luz e nessa categoria podemos incluir os assaltantes. É na escuridão que a surpresa se faz mais eficaz, para desgraça das suas vítimas. Não por acaso, cidades como Bogotá e Medellin tiveram redução drástica na criminalidade quando adotaram programas eficazes de iluminação pública. Praças e parques ganharam poderosos holofotes a iluminar as quadras esportivas. Postes receberam proteção metálica contra o vandalismo.
Tudo isso custa dinheiro, claro. Por que então não aproveitar a luminosidade natural? País tropical, o Brasil tem condições de oferecer sol até as 21 horas em grande parte das regiões, no verão. Mas, por alguma dessas bizarrices da vida, burocratas decidiram implicar com o horário de verão. Acreditam que ele complica a rotina de moradores de alguns lugares. Ora, deixem então que cada região adote o que for melhor. Do meu ponto de vista – e dos especialistas em segurança – quanto mais luz, menos crimes. Nada mais gostoso que sair do serviço e voltar de bicicleta ou a pé para casa, sem receio de ser abordado num canto escuro por alguém de arma na mão.”
Conclui-se, portanto que é importante a discussão sobre o tema do retorno do horário de verão. Nota-se ser imprescindível permitir aos Estados esta decisão, pois em cada região poder-se-á verificar a necessidade deste período do horário de verão visando beneficiar à sociedade em inúmeros pontos positivos à aplicação desta medida simples e saudável, principalmente sob o enfoque criminal que resulta, sem custo, no mais importante, sensação de segurança e diminuição considerável de crimes em locais mais iluminados, conforme estudos e apontamentos sobre a arquitetura do crime que norteiam a claridade do ambiente como preponderante a diminuição da ação do delinquente.
Curitiba, 28 de junho de 2021.
* Mauricio de Santa Cruz Arruda, advogado criminalista, jornalista, professor convidado da Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná, especialista em Segurança Pública.
