Portaria foi publicada em Diário Oficial, na última sexta-feira (6). Atender no mínimo 60% de pacientes do SUS é a regra de ouro para uma unidade hospitalar ser reconhecida como filantrópica
O Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), instalado em Foz do Iguaçu (PR), acaba de ser recertificado como entidade filantrópica, classificação conquistada pela primeira vez em 2011. A instituição recebe amparo da Itaipu Binacional, criadora da mantenedora da Fundação Itaiguapy e responsável pelo aporte de recursos à unidade.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria nº 1.044, de 6 de novembro de 2020. A renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde, conhecido como Cebas, à Fundação de Saúde Itaiguapy, é retroativa a 29 de julho de 2020. A validade vai até 28 de julho de 2023, ano em que será feita uma nova avaliação.
As instituições filantrópicas são aquelas reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação. Ofertar um mínimo de 60% dos atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) é a regra de ouro para um hospital se tornar filantrópico.
Segundo o diretor superintendente do HMCC, Fernando Cossa, a conquista da recertificação demonstra o papel social que a instituição tem, apoiada por sua mantenedora Itaipu Binacional. “É uma notícia muito importante, e só foi possível graças ao empenho e comprometimento incessante de diversas áreas do hospital, em especial da Assessoria Corporativa, que esteve à frente de todo o processo”.
Com a filantropia, o HMCC deixa de gastar com impostos e encargos sociais, reduzindo o déficit natural em função da remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“É preciso o empenho e a dedicação de muitas pessoas para encontrar novos caminhos e inovar em uma área tão complexa como a hospitalar”, disse a gerente da Assessoria Corporativa do HMCC, Silvana Bidutti. “O HMCC está sempre atento para continuar oferecendo um serviço de qualidade aos nossos pacientes”.
Para o coronel Aureo Ferreira, assessor especial do diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, “essa chancela é muito importante pra a reputação do HMCC, que tem sido imprescindível como unidade hospitalar de ponta para atendimento humanizado da nossa gente”.
Histórico
O primeiro pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistencial Social na área da Saúde do Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC) foi deferido em 28 de julho de 2011, por meio da Portaria Ministerial nº 412. Foi depois desta data que o HMCC, que oferta mais de 60% dos atendimentos ao SUS, ficou com a responsabilidade de também desenvolver ações prioritárias na área da saúde para a população.
Neste ano, a unidade tem se destacado também pelo atendimento de pacientes vítimas da covid-19. O hospital já soma 241 altas de pacientes internados pela doença e a realização de 27.475 exames do tipo RT-PCR, até este dia 13 de novembro.
A Itaipu Binacional investiu R$ 24 milhões no HMCC para a criação de uma ala exclusiva de atendimento da covid-19, com leitos de UTI, semi-intensivos e da unidade de transição, além da aquisição de testes, medicamentos e respiradores para atendimento da demanda da região.
