Empresários criticam ações incipientes adotadas pelos governos
Empresários da hotelaria e gastronomia de Foz do Iguaçu reivindicam dos governos federal, estadual e municipal medidas mais eficazes para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. A cobrança ocorreu em reunião do Sindhotéis, por teleconferência, com representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
Coordenado pelo presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, o encontro avaliou as alternativas trabalhistas e tributárias para mitigar o colapso. Também coordenaram a reunião o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, e a advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero, consultora jurídica da FBHA e titular do escritório jurídico Ope Legis, com sede em Brasília (DF).
Neuso Rafagnin abriu a conversa explicando que a aplicabilidade do aditivo à convenção coletiva entre os sindicatos patronal e laboral continua incerta mesmo tendo sido homologado pelo Ministério Público do Trabalho. “Estaríamos numa situação menos preocupante se o poder público tivesse honrado a lei”, resumiu.
Isso porque o governo federal anunciou que não dispõe de recursos para bancar nacionalmente os pactos em grande escala firmados com base no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como é o caso do acordo fechado entre o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
“Solicitamos aos governantes e parlamentares mais atenção ao turismo. Estamos falando de empreendimentos que geram diretamente e indiretamente dezenas de milhares de empregos. Foz é um destino turístico de potencial internacional, mas cada um precisa fazer a sua parte para preservar a saúde das pessoas e evitar a quebradeira geral”, concluiu Rafagnin.
Ele lembrou que o Sindhotéis está reivindicando ao Governo do Estado do Paraná para que sejam suspensas, por parte das concessionárias de água, energia elétrica e gás, as faturas cobradas na forma de valor fixo (consumo mínimo). O pedido foi realizado diretamente e também via parlamentares, porém até agora não foi atendido – causando enormes prejuízos ao setor.
União
A busca por alternativas para socorrer o Destino Iguaçu tem apoio do presidente da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu), Faisal Ismail, que esteve presente ao encontro promovido no Centro de Capacitação Sindhotéis. Ele afirmou que são necessárias medidas urgentes e efetivas para a proteção de empregos e das empresas da principal indústria iguaçuense: o turismo.
Também participaram da teleconferência advogados e contadores dos estabelecimentos do setor. Todos em busca de soluções para preservar empregos e manter o mínimo de sustentabilidade financeira diante das ainda incipientes medidas adotadas pelos governos federal, estadual e municipal.
Um dos pilares de sustentação da economia e da geração de postos de trabalho em Foz, o turismo é uma das atividades mais afetadas pela pandemia. Atrativos, estabelecimentos comerciais e fronteiras com estados e países estão fechadas. Há cancelamentos de voos e restrição de acesso rodoviário. Esse quadro paralisa o segmento turístico nas Três Fronteiras.
Alternativas
Dessa forma, os participantes pensaram soluções para a crise. Foram discutidos temas como a Medida Provisória 927/2020, suspensão dos contratos de trabalho, redução de trabalho, férias, licenças, gratificações, trabalho a distância ou teletrabalho, compensação de jornada, por meio do banco de horas, fechamento do estabelecimento por determinação do poder público e a própria extinção da empresa.
Do ponto de vista tributário, a advogada explicou que a prorrogação de prazos para recolhimento de tributos municipais, estaduais e nacionais (impostos e taxas), bem como do FGTS e INSS, e aquisição de crédito a juros baixos. “As medidas iniciais do poder público apontam caminhos, mas ainda são insuficientes para resguardar as empresas do turismo do caos econômico”, frisou Sampaio.
Para além das decisões possíveis de serem tomadas no momento, a partir dos mecanismos concretos, o presidente do Sindhotéis pediu a todos muita cautela, buscando avaliar caso a caso. Neuso Rafagnin, Alexandre Sampaio e Lirian Cavalhero solicitaram à categoria que aguarde as novas medidas de compensação federais, estaduais e municipais previstas para esta semana.
