Imposto com maconha já soma ao menos US$ 3 bilhões nos Estados Unidos

Estados americanos experimentam diferentes sistemas para tributar droga

Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) julga a descriminalização das drogas no Brasil, estados americanos já alcançam um faturamento bilionário taxando o comércio da maconha. Esse valor soma US$ 2,9 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) em uma conta bastante conservadora, que considera apenas os 11 estados que arrecadaram impostos específicos sobre cannabis para fins recreativos em todos os meses do ano fiscal de 2022 (de julho de 2021 a junho do ano seguinte).

Relembra o Folha de S.paulo que os dados são do Centro de Estudos Tributários do Urban Institute e da Brookings (TPC, na sigla em inglês), sediado nos EUA, com base na chamada “excise tax”, um imposto seletivo que incide sobre produtos específicos, como álcool e cigarro, para desestimular seu uso e compensar efeitos negativos. O uso medicinal não é contabilizado. A possibilidade de tributar a maconha é um dos principais argumentos de defensores da legalização de seu comércio, um passo além da descriminalização do porte para consumo pessoal.

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Nos Estados Unidos, esses recursos têm sido usados para bancar desde escolas e rodovias a programas de prevenção ao abuso de substâncias e de mitigação das consequências negativas da política passada de guerra às drogas. Nesse último caso, isso inclui por exemplo apoio a comunidades negras, alvo desproporcional de encarceramento por posse de maconha. A Califórnia é o estado que mais lucra com a tributação da droga em termos absolutos (US$ 774 milhões), mas proporcionalmente às demais receitas, a cifra representa apenas 0,3% do total arrecadado no estado.