Repasse de verbas para propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável no Paraná e Mato Grosso do Sul é uma das ações do Programa
A Itaipu Binacional divulgou nesta segunda-feira (6) a lista com os municípios que tiveram propostas aprovadas no Processo de Seleção 01/2023, uma das iniciativas do Programa Itaipu Mais que Energia. Dos 434 municípios da área abrangida pelo Programa, 430 estão elegíveis para receber recursos para investir em projetos alocados em quatro diretrizes: Saneamento Ambiental; Energias Renováveis; Manejo de Água e Solo; e/ou Obras Sociais, de Infraestrutura e Comunitárias.
Ao todo, serão investidos R$ 931.383.638,86 em 395 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul. Foram cadastrados 2.405 projetos, num total de pedidos que ultrapassou os R$ 2,4 bilhões. Para definir as contempladas, foram aplicados critérios técnicos previamente especificados nos editais e, em caso de dúvidas, os municípios foram procurados para esclarecimentos.
A lista de municípios contemplados está disponível em www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia. Após a aprovação da documentação pela Caixa Econômica Federal, a lista completa de projetos aprovados será divulgada ao público.
Participaram da divulgação da lista todos os diretores da Itaipu: o diretor-geral brasileiro, Enio Verri; diretor de Coordenação, Carlos Carboni; diretor Financeiro Executivo, André Pepitone; diretor jurídico, Luiz Fernando Delazari; o diretor administrativo, Iggor Gomes Rocha; e o diretor técnico, Renato Sacramento.
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Enio, que está em Montevidéu para a Semana da Energia 2023, participou por meio de videoconferência e destacou o trabalho realizado pelos técnicos da Binacional. “Contamos com o trabalho árduo de mais de 100 profissionais especializados. Eles se dedicaram de corpo e alma a esse trabalho, avaliaram tecnicamente todos os projetos inscritos e foram a campo ver de perto as iniciativas das prefeituras paranaenses e do Mato Grosso do Sul”, disse.
O diretor de Coordenação, Carlos Carboni, reforçou a atuação da Itaipu, alinhada às políticas socioambientais do Governo Federal. “O Programa Itaipu Mais que Energia vai além de trazer benefícios para esses municípios. É uma contribuição para a humanidade, estimulando boas práticas, especialmente em relação ao cuidado com o meio ambiente”, afirmou.
“Estamos melhorando a qualidade de vida da população e prolongando a vida útil do nosso reservatório de Itaipu”, completou Enio Verri. “O Itaipu Mais Que Energia veio reforçar nosso papel como uma empresa focada na produção de energia limpa, renovável e barata, mas também protagonista do desenvolvimento sustentável no Paraná e no Mato Grosso do Sul.”
Próximos passos
Agora, com os projetos selecionados, a Caixa Econômica Federal entrará em contato com cada município contemplado, para realizar a avaliação de documentação e formalização dos instrumentos de repasse.
“Contamos com a expertise da Caixa para fazer o acompanhamento e liberar os recursos de acordo com a execução do cronograma de cada obra”, lembrou o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari. “Isso garante uma segurança maior de que os recursos serão mais bem aplicados. Espero que daqui a dois, três anos, tenhamos resultados visíveis desse programa”, completou.
O diretor financeiro executivo da Itaipu, André Pepitone da Nóbrega, esclareceu que não há relação da Itaipu com os municípios. “A relação será operacionalizada pela Caixa, por meio de um termo de adesão para cada uma das iniciativas. A Itaipu fará o repasse para uma conta em nome do município, mas o repasse ao município será feito pelos técnicos da Caixa”, explicou.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município, proporcional à arrecadação municipal em 2022. Quanto maior a arrecadação, maior a contrapartida, que pode chegar a 15% do valor de cada projeto.
Protegendo a água e o solo
Projetos de Manejo Integrado de Água e Solo são os que receberam maior parte dos recursos; Foram R$ 395,77 milhões, ou 42,5% do investimento da Itaipu. Foram 252 municípios atendidos com projetos nessa área.
Minimizar o escoamento superficial de solo no meio rural, aumentar a capacidade de infiltração de água no solo, reduzir riscos de contaminação de águas superficiais e melhorar a infraestrutura viária rural são ações intrinsicamente ligadas ao combate à erosão de solos e ao assoreamento de rios e, consequentemente, do reservatório da hidrelétrica.
Os projetos de adequação e pavimentação de estradas permitirão a construção de 678 km de estradas e a adequação de outros 805,09 km –distâncias superiores àquela entre os extremos leste e oeste do Paraná (647 km). A perda de solo a ser evitada com os projetos é de 20.490 toneladas/ano.
Somando-se a isso a construção de 2 mil km de terraços, a expectativa é de uma perda de solo evitada de 125.266 toneladas ao ano, ou 20.878 caminhões de terra que não chegarão aos rios, córregos e ao reservatório da Itaipu.
Além disso, o número de propostas visando a recuperação de nascentes chegou a 9 mil nascentes, com um potencial de recuperação de áreas de preservação e o sequestro de 20 mil toneladas de carbono ao ano. Conforme lembra o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Felipe Delazari, “mais que investir nos municípios, esse é um investimento no meio ambiente e, portanto, em todo o país”.
Saneamento Ambiental
Dos municípios inscritos, 199 receberão verbas para ações voltadas a aprimorar as condições dos serviços de saneamento ambiental, principalmente na gestão de resíduos sólidos urbanos, com melhoria na infraestrutura de coleta, processamento e destinação de resíduos. Serão R$ 184.968.000,00, quase 20% do valor total que será investido pela Itaipu por meio do Programa.
Com esse valor, serão construídas 65 unidades de valorização de recicláveis, gerando emprego e renda para 1.200 catadores. Além disso, o investimento deve evitar a construção de aproximadamente 120 mil m³ de valas em aterros sanitários e poupando 760 mil árvores/ano.
Energias Renováveis
Os 184 municípios contemplados com investimentos na área de energias renováveis apresentaram projetos visando a redução do consumo de energia com equipamentos mais eficientes, relacionados a uma economia de baixo carbono, mitigando a utilização de fontes de emissão de gases de efeito estufa na matriz elétrica.
Com um investimento de R$ 170.775.000,00, serão construídos sistemas de geração fotovoltaica com geração total chegando a 42.149 kW em horários de pico – o equivalente ao consumo de aproximadamente 100 mil pessoas, ou uma cidade como Francisco Beltrão ou Campo Mourão.
Obras Sociais
Investir em infraestruturas públicas para melhor atendimento da população e promover o desenvolvimento socioeconômico foi a diretriz para a escolha das propostas de obras sociais. Foram mais de 80 projetos aprovados, em 84 municípios, e o repasse deve ficar na casa dos R$ 180 milhões. A expectativa é beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas.
