Justiça acatou ação do Podemos pedindo a impugnação dos mandatos do prefeito reeleito Chico Brasileiro e seu vice, Delegado Sampaio
O juiz Gabriel Leonardo Souza de Quadros, da 14ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, acatou na última semana um pedido de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o prefeito Chico Brasileiro e o vice, Delegado Francisco Sampaio, ambos do PSD. Nas eleições municipais de 15 de novembro do ano passado, Chico foi reeleito com 54.252 votos (41,29% dos votos válidos).
A ação acatada pela Justiça Eleitoral foi promovida pelo Diretório Municipal do Podemos e tem base num Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), sobre as doações feitas para a campanha do atual prefeito reeleito. O pedido corre em segredo de Justiça. Os envolvidos, de acordo com despacho de Souza Quadros, têm sete dias para se pronunciarem, caso queiram.
Apesar de o trâmite da ação estar apenas começando, e um julgamento favorável ainda ser algo remoto, não faltam especulações nos bastidores. Na eleição do ano passado, o Podemos apresentou a candidatura do ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, que recebeu 52.595 votos (39,27% do total), ficando em segundo lugar na corrida.
Como Paulo Mac Donald teve a improbidade administrativa mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficaria impossibilitado de assumir, caso a Justiça Eleitoral confirme a impugnação do prefeito reeleito. Outra hipótese ventilada nos bastidores coloca na cadeira do Executivo o terceiro colocado no pleito, Sidnei Prestes que recebeu 7.670 votos (5,84% do total).
Presidente da Câmara
O GDia consultou o advogado Gilmar Cardoso, para entender como ficaria o mando político de Foz do Iguaçu, em caso de cassação do prefeito e vice pela Justiça Eleitoral. Na situação de vacância do cargo de prefeito, explica o jurista, quem assume é o presidente da Câmara de Vereadores e imediatamente é marcada uma nova eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente da Câmara é o vereador Ney Patrício (PSD), que recebeu dois mil votos no pleito de 15 de novembro. A situação não seria uma novidade em Foz do Iguaçu.
No início de 2017, com a impossibilidade do vencedor de 2016, o ex-prefeito Paulo Mac Donald assumir, o cargo ficou com a ex-vereadora Inês Weizemann por um período de quatro meses, até a nova eleição vencida pelo atual prefeito Chico Brasileiro.
O prefeito Chico Brasileiro informou, na tarde de ontem, que não havia ainda sido “intimado” a se manifestar. “Ainda não sei o verdadeiro conteúdo”, completou.
As informações são do GDia
