A Justiça Eleitoral quer garantir um processo tranquilo durante a campanha e a votação em Foz do Iguaçu. A afirmação é do juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, titular da 147ª Zona Eleitoral, que abrange Santa Terezinha de Itaipu. “Nosso foco é o cidadão, para que ele possa fazer suas escolhas neste processo, com liberdade e autonomia”, disse ele, em reunião com profissionais da imprensa dos dois municípios.
As eleições deste ano serão realizadas dia 2 de outubro (primeiro turno) e dia 30 do mesmo mês, caso haja necessidade de um segundo turno. Os eleitores vão votar para presidente da República, governador do Estado, senador e deputados federal e estadual. Foz do Iguaçu tem pouco mais de 196 mil eleitores aptos a votar, 7,1% a mais que o total de títulos regularizados em 2020. As informações são de GDia
De acordo com o Nicolai Dias, as eleições representam um momento para o debate de ideias e que o eleitor tem o direito de exercer o voto de forma tranquila. “A gente precisa nesse período de tensão, que estamos percebendo, que a população compreenda que não um momento de violência, mas um momento de debate, é um momento de festa democrática”, afirmou.
A Justiça Eleitoral vai iniciar agora o treinamento dos mesários que irão atuar no pleito. Existe uma grande preocupação com a segurança e a regularidade para assegurar a liberdade do voto, de manifestação. “Seja no dia das eleições ou no período antecedente de campanha, estamos fazendo todo um trabalho de inteligência”.
O foco é para garantir a normalidade deste período, “para que a gente não tenha atos de violência e tudo transcorra de forma pacífica”, frisou. O juiz não soube precisar o número exato de mesários que irão atuar. “Mas temos o número registrado”, ressaltou ele, destacando que os servidores poderão informar na sequência. Em 2020, mais de 2,3 mil colaboradores foram mobilizados.
Regras parecidas
O juiz disse que todo o trabalho da Justiça Eleitoral terá uma lógica parecida com a das eleições gerais de 2018. “O que muda um pouco é a legislação, que foi atualizada. Mudaram algumas coisas em relação as propagandas, mas a forma de trabalho em si, continua sendo como sempre foi, a Justiça Eleitoral trabalhando para fazer as eleições acontecerem”.
Este procedimento, segundo Nicolai Dias, inclui a preparação das urnas, dos locais de votação, dos mesários, encaminhando os registros das candidaturas, fiscalizando a questão das propagandas, dos debates, a regularidade das manifestações. “Isto não teve mudança”, frisou.
Na avaliação do magistrado, o que muda neste momento é com relação a uma certa tensão. “A população está um pouco exaltada e isto nos faz voltar os olhos para a questão da segurança. Nosso desejo é que não tenham atos de violência, esta é a nossa grande preocupação na eleição”.
Segurança
A Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu vai trabalhar com o exercício executivo da função de polícia. “Vamos estar auxiliando o Tribunal (Regional Eleitoral – TRE) nesta questão de fiscalizar, de receber estas irregularidades, tomar as medidas iniciais e encaminhar depois para serem tomadas as decisões e fazer cumprir as decisões que forem tomadas”.
No caso de irregularidade em propagandas, a Justiça vai executar e fazer cessar esta irregularidade, disse. “É mais neste sentido que a gente atua fora a questão da preparação da eleição em si”, ressaltou.
Neste trabalho, a população pode colaborar utilizando um aplicativo de internet criado já há algumas eleições pelo TRE, que já está disponível para este pleito. “O Pardal pode ser baixado em qualquer celular, também vai ser disponibilizado depois uma ferramenta via WEB para quem quiser acessar pelo computador”.
Pelo aplicativo é possível formalizar a representação de denúncias, especialmente de propagandas irregular. “Ele está valendo desde já para propaganda antecipada e quando começar o período de propaganda, a partir do dia 16 de agosto, também vai receber estas irregularidades em relação as propagandas permitidas”.
Fronteira
O GDia indagou o juiz sobre uma questão histórica de Foz do Iguaçu, que são os eleitores que residem no Paraguai, mas votam no Brasil. “Aqui sempre teve a questão das regras relativas ao cadastro eleitoral, que já fechou, mas quem pode e quem não pode, tem a questão do vínculo, tem que ter o domicilio na cidade, que permite toda esta fiscalização, este acompanhamento”.
“Mas a gente tem sim toda esta preocupação, a questão do registro do eleitor, tem que ter o vínculo com a cidade, ou seja, domicílio aqui. Depois, a questão no dia da votação, do transporte irregular dos eleitores. Isto está tudo sendo estudado, as medidas para evitar estas irregularidades, para que seja feito o que é permitido e que o ilícito não ocorra”, concluiu.
Foto: Ronildo Pimentel
