Dezessete blocos que abrigavam 136 famílias foram construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’; moradores deixaram o local, que deve ser demolido
Um laudo usado pela Caixa Econômica Federal para justificar a determinação de demolição de um condomínio em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, financiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, aponta que a estrutura foi erguida sem seguir as normas vigentes.
O documento também indica que blocos residenciais podem desabar a qualquer momento e sem nenhum tipo de sinal. O documento foi obtido com exclusividade pela RPC Foz do Iguaçu.
As 136 famílias que moravam no Condomínio Habitacional Duque de Caxias tiveram que deixar os 17 blocos por causa do risco de desabamento.
Cada uma paga R$ 25 a R$ 80 por mês pelos imóveis recebidos. Todos deverão receber R$ 880 de aluguel social até que o caso seja resolvido.
A demolição ainda depende de um alvará da prefeitura. A construção custou R$ 6 milhões, e os imóveis foram entregues às famílias de baixa renda em outubro de 2012.
O laudo foi feito a pedido do banco em abril de 2017 pela MMC Projetos e Consultoria Ltda, uma empresa de Porto Alegre (RS), e foi assinado pelo engenheiro Marcus Daniel dos Santos.
A maioria dos problemas estruturais do condomínio está no térreo. Segundo o relatório, as paredes foram construídas utilizando uma prática que não é recomendada e sem seguir a norma vigente na época.
Já as vigas de fundação foram feitas fora das medidas recomendadas e não são suficientemente rígidas, conforme o documento.
O laudo aponta ainda rachaduras próximas às estacadas nas vigas baldrames, que são elementos estruturais importantes na construção, causando, segundo o relatório, um quadro patológico preocupante por indicar danos à estrutura.
O engenheiro conclui o laudo relatando que a segurança da estrutura do empreendimento está comprometida, “sendo necessárias medidas de reforço das fundações e alvenaria o quanto antes”.
“Buscando assim evitar um possível colapso da estrutura, que apresenta um quadro patológico que leva a este risco. Além de garantir a vida útil do empreendimento e a devida segurança das pessoas que moram nos apartamentos”, diz o documento.
Quase dois anos depois do relatório, em fevereiro deste ano, a Caixa determinou a desocupação do condomínio e a demolição dos prédios.
Além dos problemas estruturais, portas e janelas foram retiradas de diversas unidades.
Em nota, o banco explica que ao laudo não era conclusivo e que nesse período procurou apurar com mais precisão a situação técnica do empreendimento.
A Caixa diz ter pedido para a empresa que elaborou o laudo mais explicações sobre a conclusão e que em 18 de fevereiro o engenheiro responsável respondeu.
Conforme o banco, ele voltou a dizer que as vigas não são rígidas o suficiente e que as paredes foram feitas fora das normas brasileiras, resultando em uma estrutura não segura para habitação e com possibilidade de ruína.
O engenheiro também recomendou a remoção dos moradores para reforço das unidades ou demolição da estrutura.
Um grupo de advogados que representa 70 famílias do condomínio afirma que o relatório não é conclusivo. Eles foram à Justiça pedindo que seja feito um novo laudo, por outro engenheiro.
A Justiça abriu prazo para que a Caixa se manifeste sobre o pedido e só depois disso deverá decidir se existe ou não a necessidade de um novo laudo.
A Caixa afirma que a demolição está mantida e que vai começar assim que o município autorizar. A prefeitura diz que vai esperar a decisão da Justiça antes de conceder o alvará para a derrubada dos prédios.
A empresa Loibrás, que é a responsável pela construção, não foi localizada pela reportagem.
