O PL150/2022, de autoria do vereador Pastor Soldado Ezequiel Bueno (Avante), que pretende proibir a exposição e venda de ‘comidas eróticas’ para menores em Ponta Grossa, será votado em primeira discussão nesta segunda-feira (3) pela Câmara Municipal.
Destaca o Dcmais que durante a tramitação, que durou quase um ano, o polêmico projeto recebeu substitutivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, presidida pelo próprio vereador que criou a proposta.
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Alimentos eróticos?
Conforme o texto atualizado, além de proibir a exposição e venda desses produtos para menores, o projeto proíbe em Ponta Grossa a exposição ao público em geral, de produto alimentício industrializado que reproduza, de forma idêntica, o formato de órgãos sexuais humanos em bares, confeitarias, lanchonetes, restaurantes, ambulantes, trailers e similares.
Segundo o PL, produtos desse tipo podem ficar em exposição desde que seja em local reservado e/ou de acesso restrito, especialmente a menores de idade.
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