Acontece no dia 02 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão da Parceria Pública Privada (PPP) para prestação de serviços de iluminação pública em Foz do Iguaçu.
O novo modelo prevê investimentos de aproximadamente 60 milhões ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 40 mil pontos do parque de Iluminação pública da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população, tudo isso, sem nenhuma cobrança adicional ao munícipe.
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O projeto, iniciado em 2022, é uma parceria com a Caixa Econômica Federal, Banco Mundial e Governo Federal, que fez toda a consultoria e o projeto para execução da PPP. Além dos 40 mil pontos de iluminação, o projeto traz ainda a iluminação temática de vários prédios públicos de Foz do Iguaçu, ampliando as opções turísticas e a iluminação das faixas/passarelas de pedestres.
“Com a conclusão do projeto e licitação, no curto prazo, o município deverá economizar 30% com iluminação pública, o que poderá ser revertido em redução dos valores cobrados, além do salto de qualidade que transformará Foz numa das mais iluminadas cidades do país”, explica o secretário de Transparência e Governança. Nilton Bobato.
A PPP também contempla a instalação de projetos de iluminação especial em locais de grande relevância histórica e cultural, como a Praça da Bíblia, a Avenida das Cataratas, a Fundação Cultural, além da implantação de um Centro de Controle Operacional para gestão em tempo real do parque de iluminação pública da cidade, que traz em conjunto diversos canais de atendimento para a população, como uma central telefônica 0800, atendimento presencial, site na internet e aplicativo para celular.
“Tudo isso vai trazer uma melhor estrutura para as vias urbanas e mais segurança para a população, melhorando os serviços prestados além de promover economia aos cofres públicos”, reiterou Bobato.
Estudos
Todo o processo foi liderado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, a qual será responsável pela gestão do contrato, assegurando que o projeto atenda às particularidades e demandas da população. O projeto foi desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial. A modelagem deste projeto também contou com a assessoria da EY e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.
O edital e os estudos da PPP estão disponíveis no site do projeto: https://www5.pmfi.pr.gov.br/PPPIluminacao/index.html.
