Projeto conseguiu parecer que faltava na Comissão de Saúde e já pode ser votada em 1º turno. Economia “segurou” PPP da iluminação pública e, na de Urbanismo, “Rua para Todos” avança
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já pode votar em plenário a licença especial que permite a bares e casas noturnas reabrirem na condição de restaurantes e lanchonetes enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia (005.00052.2021). A proposta, que já havia recebido sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avança ao plenário após obter o aval do colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, na reunião remota do dia 19 de maio.
“[Uma] possibilidade de ‘redesenhar’ a exploração de atividades econômicas profundamente afetadas pelo ‘novo normal’ da pandemia”. Foi o que destacou no parecer a relatora Noemia Rocha (MDB). Para a parlamentar e presidente da comissão, a “simples adaptação” na configuração dos negócios é oportuna em dois pontos: apoia trabalhadores com a garantia de empregos e confere suporte a empresários, com a sobrevivência de empreendimentos do setor.
Também na pauta, a permuta de bens públicos à Associação Paranaense do Diabético Infantil (Apad) (005.00168.2020) teve aval e segue para votação em 1º turno. Após a apreciação dos projetos, os membros do colegiado, que além de Noemia Rocha é formado por Marcello Fachinello (PSC), João da 5 Irmãos (PSL), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Republicanos), debateram a dinâmica da Audiência da Saúde com a secretária Marcia Huçulak, realizada nesta terça (25).
Vistas na Comissão de Economia
Ainda na quarta-feira, dia 19, em reunião virtual extraordinária, os membros da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da CMC pediram vista aos três projetos em análise. Entre as matérias com a conclusão adiada para o encontro seguinte, está a PPP da Iluminação Pública, proposta pelo Executivo (005.00007.2021). O pedido de novo prazo para emissão do parecer partiu da vereadora Flávia Francischinni (PSL).
O consórcio entre poder público e entes civis e privados para a manutenção de calçadas teve a análise postergada a pedido de Serginho do Posto (DEM) (005.00017.2021), que também pautou a participação em reunião ordinária do colegiado da Comissão de Avaliação de Imóveis de Curitiba (CAI), responsável pelo parecer técnico a pedidos de permuta de bens públicos. Já Professora Josete (PT) fez vista à campanha Setembro Amarelo (005.00180.2020).
Urbanismo aprova “Rua para Todos”
Também na quarta-feira (19), o colegiado de Urbanismo Obras Públicas e TI acatou o projeto “Ruas para Todos”, que restringe o tráfego de veículos em vias da cidade durante fins de semana e feriados, para a realização de atividades recreativas (005.00002.2021). Já a obrigação de projeto técnico para instalação de placas solares em plantas com mais de 300 m² de área construída acabou devolvido ao autor (005.00176.2020). Ambos são do vereador Marcos Vieira (PDT).
*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Higor Paulino, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.
Revisão: José Lázaro Jr.
As informações são de Câmara Municipal de Curitiba
