Lula assume presidência do Mercosul em julho em Puerto Iguazú

Os presidentes Lula (Brasil), Alberto Fernández (Argentina), Mario Abdo Benítez (Paraguai) e Luis Alberto Lacalle Pou (Uruguai) são esperados nos dias 3 e 4 de julho na reunião da 62ª cúpula de chefes dos Estados do Mercosul em Puerto Iguazú, cidade da tríplice fronteira formada ainda por Foz do Iguaçu e as cidades paraguaias de Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias. No encontro, Lula vai assumir a presidência do Mercosul.

A economia vai pautar o encontro dos presidentes do bloco, mas a integração fronteiriça, acordos bilaterais, circulação de bens e serviços e de trabalho nas três fronteiras, fiscalização aduaneira, campanhas de divulgação do destino unificado, campanhas e serviços de saúde pública, entre outras questões, devem ser levadas pelas autoridades locais e estaduais nas discussões paralelas da reunião.

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“As cidades da fronteira tem demandas pontuais e que buscam as soluções que já estão sendo discutidas pelas autoridades das cinco cidades, mas que devem ser formalizadas e regulamentadas”, disse o deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara e membro do ParlaSul (Parlamento do Mercosul).

Cidades fronteiriças

Zeca Dirceu defende que as cidades fronteiriças devem ter uma atenção diferenciada pelos governos centrais, principalmente nas áreas de saúde e segurança. No final do ano passado, o Senado promulgou o acordo bilateral entre o Brasil e o Paraguai firmado ainda em 2017 e as autoridades municipais ainda aguardam a regulamentação de serviços de educação e saúde e da carteira de trabalho fronteiriço.

Segundo o deputado, as cidades fronteiriças querem avançar em ações conjuntas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e comércio bilateral. A região, diz ainda Zeca Dirceu, defende a demarcação de uma região geográfica trinacional no Mercosul que garanta a circulação de pessoas, entre outras medidas, de forma desburocratizada.

A região, além de ser o portal do Mercosul e caminhar para ser um hub logístico, é um santuário com parques, rios e corredores da biodiversidade. “Só os parques nacionais, na fronteira do Brasil e Argentina, somam 234 mil hectares da Mata Atlântica”, aponta o deputado.

Programa

As datas da cúpula do Mercosul já constam da agenda oficial do bloco sul-americano. A programação prevê, no primeiro dia (3 de julho), a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), instância integrada por ministros de cada governo. No dia seguinte, 4 de julho, será a vez do encontro dos chefes de estado, com a presença aguardada dos presidentes e convidados. O local do encontro ainda não foi divulgado oficialmente. Esta será a segunda vez que Puerto Iguazú recebe uma edição da cúpula, a primeira ocorreu em 2004.

A reunião semestral deve ser marcada por debates como as novas exigências ambientais apresentadas pela União Europeia em relação ao acordo com o Mercosul, além da crise econômica na Argentina e das discussões em torno da intenção uruguaia de firmar acordos diretos com a China ou países da Ásia–Pacífico. O argentino Alberto Fernández vai repassar para Lula, ao término do encontro, a presidência rotativa do bloco. A próxima cúpula, que será organizada pelo governo brasileiro, está prevista para dezembro de 2023 ou janeiro de 2024.