Um bebê de apenas 20 dias morreu em Pato Branco, no Sudoeste do Estado, na manhã desta quarta-feira (19). A criança teria sido espancada pela mãe. Segundo informações da Polícia Militar, o SAMU foi chamado para atender a vítima, porém constatou o óbito.
O bebê, segundo os socorristas, teve uma parada cardiorrespiratória e também apresentava alguns hematomas pelo corpo. Os pais foram detidos pela PM e encaminhados à 5ª SDP para prestar esclarecimentos. O pai, que estava bastante alterado, acusou a companheira pela morte do bebê. As informações são de Evandro Carlos Artuzzi, na RBJ.
O casal tem outros dois filhos, também menores, os quais foram levados pelo Conselho Tutelar para a Casa Abrigo. O corpo do bebê foi removido ao IML para necropsia. A mãe poderá responder pelo crime de infanticídio, cuja pena prevista é de detenção de 2 a 6 anos, conforme previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro (CPB).
Infanticídio:
Artigo 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena – detenção, de 2 a 6 anos.
O infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal, e é a eliminação da vida do próprio filho, recém-nascido (acabou de nascer) ou nascente (está nascendo), praticada pela mãe, durante o parto ou logo após, mas sob influência do estado puerperal.
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