A maioria dos estrangeiros que estudam nas universidades do Departamento de Alto Paraná, principalmente em Ciudad del Este e Presidente Franco, unidas à Foz do Iguaçu pelas pontes da Amizade e da Integração, estão em situação de imigração irregular.
A revelação é do chefe regional de Migração do Paraguai, Cornelio Melgarejo, em entrevista ao jornal Última Hora. A maioria dos jovens de outros países é estudante de Medicina e tem origem brasileira.
A legislação paraguaia permite aos estrangeiros que chegam permanecer no país mediante uma autorização de 90 dias, explicou Melgarejo. No entanto, ele destacou que muitos não conseguem a autorização temporária, uma vez decorrido esse prazo, o que os coloca numa situação irregular. Isto os expõe a multas e até mesmo à expulsão do país. “Destes 15 mil estudantes estrangeiros, menos da metade estão com documentos”, comentou.
O chefe regional da Migração informou que agora o Ministério da Educação exige documentação regular para estudar, assim como o Ministério da Saúde, para estudantes de Medicina.
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“Para fazer o estágio, eles agora precisam de uma carteira de identidade paraguaia. Porém, nos primeiros anos de estudos, isso não é exigido pela universidade ou pelo MEC”.
Paliativo
“Das Migrações estamos trabalhando em uma aliança com o MEC para que um dos requisitos para ingressar no primeiro ano de qualquer graduação seja ter a carteira de imigração”, acrescentou Melgarejo. Para resolver este problema, a Direção Geral de Migrações (DGM) organizou jornadas de migração na Governadoria do Alto Paraná. Lá, os estudantes estrangeiros puderam iniciar o processo de regularização migratória.
A regularização migratória não só permite que os estudantes evitem multas e expulsões, mas também abre as portas para uma série de benefícios, como a possibilidade de solicitar carteira de identidade paraguaia, realizar procedimentos bancários, adquirir imóveis e veículos e obter licença para dirigir.
“Na última campanha que aconteceu em novembro. Cerca de 600 estrangeiros regularizaram sua situação migratória no país, a maioria deles de nacionalidade brasileira. A vantagem destas sessões é o tempo: os documentos que normalmente demoram quatro meses a chegar são obtidos num mês”, disse o responsável.
Melgarejo mencionou que os estudantes que moram em Foz de Iguaçu e atravessam diariamente para estudar em Ciudad del Este “também precisam de residência temporária e estão sujeitos a multa ou expulsão do país. Por isso, realizamos notificações aleatórias na Ponte da Amizade”, ressaltou.
O chefe da Migração destacou ainda que a maioria dos que buscam a sua documentação são jovens estudantes, seguidos de empresários e de um grupo de profissionais que procuram instalar-se na zona e solicitam a residência temporária no Mercosul para ser legal.
Multa
“Com esse documento eles já podem solicitar a carteira de identidade paraguaia. Esse é o Mercosul temporário, mas há outro temporário que, pela lei migratória, também é válido por dois anos. A diferença é que o estrangeiro agora pode solicitar carteira de identidade paraguaia e realizar procedimentos bancários, adquirir imóveis, veículos e obter carteira de motorista”, explicou.
Quem ultrapassar os 90 dias sem solicitar a residência temporária no Mercosul será detectado no início do processo e enfrentará multa de G$ 618 mil (aproximadamente R$ 470,00), seja para sair do país ou para solicitar outros documentos. Estes procedimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h, no escritório regional.
Com informações do GDia
