A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) está implantando o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), uma plataforma que possibilitará a emissão de licenças ambientais de forma digital através do site da prefeitura.
O processo vem sendo estudado desde o ano passado e nesta semana servidores da SMMA participaram de um treinamento para a execução do sistema, desenvolvido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O sistema torna digital todos os processos de licenciamentos ambientais emitidos no município, reduzindo o tempo de espera da tramitação do processo, gastos com impressão e oferecendo maior comodidade ao cidadão.
“A SMMA vem batalhando para receber esse sistema desde o começo de 2018, e felizmente este momento chegou. Estamos seguindo o direcionamento do Prefeito Chico Brasileiro para desburocratizar e dar mais eficiência aos processos, contribuindo com o cidadão e melhorando também o serviço interno da secretaria”, explicou a secretária de meio ambiente Ângela Meira.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação Evandro Ferreira, a plataforma será disponibilizada dentro do novo site da Prefeitura de Foz do Iguaçu. “Vamos colocar o sistema em funcionamento dentro do site, que deve ser lançado ainda nesse mês de agosto”, adiantou.
Conforme explicou o diretor de Licenças Ambientais e Projetos da SMMA, José Francisco de Faria Filho, hoje os requerimentos são solicitados de forma presencial no Protocolo Geral do Município. “Com o novo sistema, o contribuinte poderá dar entrada no processo sem precisar sem sair de casa ou da empresa. O intuito é facilitar o acesso da população ao serviço e agilizar a análise e emissão dos processos, como já acontecem em outras áreas da prefeitura”, comentou.
Através do SGA, será possível requerer as Licenças Ambientais, anexar documentos e acompanhar a tramitação do processo até a emissão da licença. A expectativa é reduzir o tempo de resposta do órgão para as demandas.
