O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), extrato de contrato do termo de compromisso com a Fundação Municipal de Saúde, liberando os primeiros R$ 17 milhões para a construção da policlínica em Foz do Iguaçu pelo Novo PAC.
Com a publicação, a Prefeitura está autorizada a fazer a licitação da obra em um dos quatro locais indicados na apresentação da proposta encaminhada no final do ano passado.
O custo da policlínica, que terá três mil metros quadrados, é de R$ 30 milhões. No Paraná, foram autorizadas a construção de duas unidades. A outra será em Cascavel, também no oeste paranaense. Segundo o extrato, os recursos da União devem ser aplicados nos exercícios de 2024 e 2025 sem qualquer contrapartida do Município.
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A vigência do contrato é 25 de junho de 2028. A Policlínica, segundo o projeto padrão do Ministério da Saúde, é um centro de atenção à saúde que integra tanto consultas quanto exames especializados.
No anúncio da aprovação do projeto, em março deste ano, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) adiantou a indicação de três locais para a obra – o Bubas na região do Porto Meira, o Jardim Alvorada ou o Parque Presidente. No entanto, segundo ele, a área escolhida deverá ser outra, na região do Parque Morumbi.
Mais Saúde
O deputado federal Zeca Dirceu (PT), que tem acompanhado o andamento dos projetos junto ao governo federal, disse que o município já poderá licitar a obra. Foz do Iguaçu, segundo o deputado, foi autorizada a contratar novas equipes de saúde, de saúde, agentes de endemias e profissionais do programa Mais Médicos.
Pelo Novo PAC, Foz do Iguaçu receberá uma nova UBS (unidade básica de saúde), um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. Com as UBSs, o foco de atuação do Ministério da Saúde, segundo o deputado, é a atenção primária, ou seja, atender com mais postos de saúde e ampliando programas como o Saúde da Família e Mais Médicos.
A pasta credenciou mais 11 equipes de saúde – passando a 99 equipes – e duas novas equipes de saúde bucal (agora são 24), abriu mais 24 vagas no Programa Mais Médico – e autorizou o repasse de R$ 3,6 milhões – R$ 300 mil mensais – de incentivo para o atendimento da UPA Dr. Valter Cavalcante Barbosa no Morumbi.
Centro integrado
Com o novo projeto, as policlínicas se tornarão um centro integrado de cuidado e resolução que contemplará núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças e outros públicos que requerem acompanhamento especial. Espaços de reabilitação para pacientes com sequelas de acidente vascular cerebral (AVC) e doenças respiratórias também estão no projeto.
As policlínicas fazem parte do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem como ponto de partida a necessidade de tornar o acesso do paciente, aos exames especializados e às consultas, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família (ESF).
