Os servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificaram sua participação na mobilização nacional chamada “Operação Reestruturação”, que teve início em janeiro e busca avanços nas negociações com o governo federal.
A categoria demanda melhorias salariais e uma reestruturação na carreira.
No Porto Seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina em movimentação de cargas, centenas de caminhões permanecem parados, uma situação que se repete em Ciudad del Este e Puerto Iguazú (Paraguai e Argentina, respectivamente).
Segundo o sindicato representante dos trabalhadores, a proposta do governo federal ficou muito aquém das reivindicações apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A queixa se concentra no tratamento dado aos auditores agropecuários em comparação com outras carreiras, como os servidores da Receita Federal e da Polícia Federal.
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Esse protesto tem impactado a fiscalização em portos, aeroportos e regiões de fronteira do estado, comprometendo a liberação de cargas nesses locais.
Embora a atividade esteja ocorrendo dentro do prazo de cinco dias previsto nas normas do Mapa, os servidores não estão realizando horas extras não remuneradas até que o Governo Federal apresente uma proposta justa que atenda às suas necessidades.
Nos portos Seco Multilog, de Foz do Iguaçu, e nos portos Campestre e Algesa, na fronteira em Ciudad del Este, os atrasos na análise e liberação de processos de importação e exportação de produtos agropecuários têm gerado a retenção de cargas em ambos os lados da fronteira.
De acordo com Mario Camargo, Despachante Aduaneiro, em Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, há pelo menos 1200 caminhões parados.
Contextualização da Mobilização
O comando estadual da mobilização dos auditores fiscais e dos técnicos ressalta que o trabalho na região está sendo realizado integralmente, respeitando os prazos previstos na legislação, com os processos pendentes mais antigos datando de 14 de fevereiro.
De acordo com dados da Delegacia Sindical do Paraná, existem 150 processos pendentes de anuência, o que equivale a 451 caminhões.
Atualmente, apenas cinco auditores fiscais federais agropecuários estão ativos na região, sendo três agrônomos e dois veterinários, além de oito técnicos de fiscalização federal agropecuária.
De acordo com a entidade, para atender à demanda, seria necessário aumentar o efetivo para pelo menos nove auditores (seis agrônomos e três veterinários), além de 34 técnicos de fiscalização.
Apesar do reduzido número de trabalhadores na região, em dias normais, os processos costumam ser deferidos em no máximo 24 horas.
A Delegacia Sindical do Paraná destaca que, diante de um quadro tão reduzido de pessoal, a atividade na fronteira só não entrou em colapso ainda devido à dedicação extrema dos servidores da unidade.
Caso contrário, certamente a situação já teria se tornado insustentável há bastante tempo.
Em Brasília, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve se reunir hoje com representantes do sindicato.
Em Foz do Iguaçu, está marcada uma reunião entre empresários do setor e representantes do Ministério da Agricultura, às 10h, na sede da Acifi – Associação Comercial e Empresarial.
