O programa Moradia Legal realiza nesta sexta-feira (11) uma nova entrega de títulos de propriedade para famílias iguaçuenses. Serão mais de 650 regularizações, a maior já realizada até o momento, para famílias dos bairros Vila Miranda, Portal da Foz, Bela Vista e Morumbi I e IV.
A cerimônia começa a partir das 19h, no Centro de Convivência Leonel de Moura Brizola, em Três Lagoas.
Estarão presentes no evento o prefeito Chico Brasileiro, o desembargador Abraham Lincoln Calixto, criador do Moradia Legal e coordenador do programa no Paraná, e o juiz Ricardo Piovesan, também coordenador da iniciativa.
Moradia Legal
O Programa Moradia Legal é uma iniciativa de regularização fundiária realizada por meio de parcerias entre o TJPR, Ministério Público, câmaras municipais e prefeituras do Estado, e tem como objetivo garantir aos cidadãos a documentação efetiva do lote.
Ao todo, 385 famílias iguaçuenses já foram atendidas pela iniciativa nos bairros Jd. Paraná, Vila Borges, Novo Mundo, Morumbi II e III. Outros 1.300 processos estão em andamento.
O Poder Judiciário não cobra nenhuma taxa para a execução dos processos. Os moradores pagam apenas os custos das documentações e levantamento de dados por parte da empresa conveniada que realiza a formalização.
Serviço
O que: Entrega de títulos do Programa Moradia Legal
Quando: 11 de novembro (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Centro de Convivência Leonel Brizola – Rua Mundau, 400 – Três Lagoas
