O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou mais dois nomes da Polícia Federal que chefiarão postos estratégicos na superpasta que irá comandar. Ele anunciou que o delegado aposentado Rosalvo Franco, superintendente no Paraná no auge da Lava Jato, será o responsável pela Secretaria de Operações Policiais Integrada do Ministério da Justiça, dentro de uma nova estrutura que está sendo montada. Moro também disse que Departamento Penitenciário Nacional (Depen) será chefiado pelo delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu, Fabiano Bordignon. As informações são de Breno Pires e Luisa Marin no Estadão.
“A ideia é criar, dentro do ministério da Justiça e Segurança Pública, a secretaria de Operações Policiais Integradas. Hoje temos muitas atividades criminosas que transcendem fronteiras estaduais”, disse Sérgio Moro, em pronunciamento à imprensa, nesta segunda-feira, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
Moro disse que já existe integração entre as polícias, mas que a ideia de criar a secretaria específica para isso é oportuna. Sob o comando dele, a secretaria irá coordenar as atuações conjuntas das policiais estaduais e distritais e também da PF. Segundo o futuro ministro, a autonomia dos estados e das polícias serão respeitadas. A criação da secretaria depende da edição de uma medida provisória e, em seguida, um projeto regulamentador.
Para a chefia do Departamento Penitenciário Nacional, Moro escolheu um nome com experiência tanto de direção de presídio federal quanto no combate ao crime organizado. O Estadão havia antecipado que Fabiano Bordignon era o principal cotado para o cargo. Moro lembrou que além de cuidar da delicada situação dos presídios, a função também é estratégica porque existem organizações criminosas centradas nas prisões.
O futuro ministro disse que é preciso conter a superlotação e, para isso, é preciso construir mais vagas e mais presídios em período de tempo mais curto. Existem recursos do Fundo Penitenciário Nacional represados em estados pela lentidão na elaboração, aprovação e execução de projetos.
“Existem várias providências a serem tomados em relação a presídios até na parte estrutural”, disse Moro, falando que maiores detalhes ficariam para outro momento.
O futuro ministro também disse ser a favor de liberar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, para atuar na implantação do Sistema Único de Segurança Pública, recém-aprovado pelo Congresso. A secretaria cuidaria dos repasses aos estados e ao DF e coordenaria ações de uniformização de procedimentos.
O principal cotado para comandaria a Senasp, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, teve outro destino no desenho do governo: foi confirmado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, o confirmou na Secretaria de Governo, diretamente ligada ao plenário.
“O nome do general santos Cruz foi cogitado para o cargo da Senasp, mas o Presidente semana passada externou o desejo de convidar para cargo no planalto. A prioridade é dele”, disse Moro.
Nomes.
Rosalvo está aposentado desde que deixou a superintendência regional da Polícia Federal no Paraná, onde ficou 4 anos e 8 meses à frente da Superintendência.
Sob o comando de Rosalvo, a PF montou a força-tarefa que deflagrou a maior operação de sua história, a Lava Jato, culminando na prisão de políticos, empreiteiros, doleiros e ex-dirigentes da Petrobrás.
Quando se aposentou, em entrevista ao Estadão, Rosalvo classificou o período em que chefiou a PF no Paraná como ‘muito bom’.
“Foi uma honra para mim estar à frente da Lava Jato durante esses quatro anos”, declarou em dezembro de 2016.
“Eu entrei como agente há 32 anos, fui 13 anos agente. Jamais pensei, nunca nem pensei em chegar a ser Superintendente. Para mim foi uma honra, porque foi o primeiro agente da Polícia Federal que aqui tomou posse que chegou a Superintendente.”
Rosalvo e Fabiano Bordignon se juntam aos outros nomes oficializados até agora, a delegada federal Érika Marena, que vai chefiar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, e o delegado Maurício Valeixo, que será o diretor-geral da Polícia Federal. A delegada foi responsável por coordenar a Lava Jato na PF do Paraná em sua origem e o delegado, que há um é superintendente da PF em Curitiba. Valeixo já comandou por três anos a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da Polícia Federal, terceiro cargo em ordem de importância no departamento em Brasília.
Há mais um nome que faz parte da equipe de transição de governo mas ainda não está formado no futuro ministério. É o auditor fiscal Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe da área de investigação da Receita Federal em Curitiba e cérebro do órgão na atuação na Operação Lava Jato.
